5 resultados encontrados para 1001917-08.2016.8.26.0477 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001903-24.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Luciana Dantas de Carvalho Bernardo ADVOGADO : 261661/SP - Joyce Castro Ferreira REQDO : Município de Praia Grande VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001905-91.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRI
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2612 Justiça. Anote-se. Com fundamento no artigo 273 do Código de Processo Civil, concedo a guarda provisória do(a)(s) infante(s) ANDRÉ RICARDO PEREIRA SANTOS à requerente, atento a verossimilhança das alegações expendidas na exordial. Lavre-se competente termo. Ante a prova pré-constituída da paternidade,
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2714 - Manifeste-se a parte interessada sobre os oficios juntados às fls. 55/59 dos autos. - ADV: DARCIO VELICKA LOPES (OAB 288189/SP) Processo 1000854-45.2016.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.M. - L.M. - Expeça-se o necessário, em cumprimento a r.sentença de fls. 78/79. - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2611 e acolho-os para declarar a sentença nos termos mencionados. No mais, mantenho a decisão tal como lançada. P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP), SIDNEI BISPO DOS SANTOS (OAB 372466/SP) Processo 1000615-41.2016.8.26.0477 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - D.D. e ou