TJSP 18/05/2016 - Pág. 2714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2118
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- Manifeste-se a parte interessada sobre os oficios juntados às fls. 55/59 dos autos. - ADV: DARCIO VELICKA LOPES (OAB
288189/SP)
Processo 1000854-45.2016.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.M. - L.M. - Expeça-se o
necessário, em cumprimento a r.sentença de fls. 78/79. - ADV: JANAINA NUNES VIGGIANI SILVA (OAB 251043/SP), ANDREA
SCAFF PUERTA (OAB 363373/SP)
Processo 1000872-66.2016.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.B.S. - S.M.B.S. - VISTOS.
Especifique as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão e indeferimento. Anoto que o silêncio
será interpretado como desistência à dilação probatória. Int. - ADV: DANIELA GOMES PONTES SCHERER (OAB 278468/SP),
RICCARDO SCATENA JUNIOR (OAB 289926/SP), RAFAELA DE ARAUJO AZAM (OAB 229182/SP)
Processo 1000893-76.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.G.M. J.E.R.M. - Vistos.Por força da restrição mencionada no documento de fls. 89, tem-se que o executado não é o proprietário do
bem e sim a Caixa Econômica Federal, de maneira que o veículo não pode ser objeto de penhora nestes autos, motivo pelo
qual fica indeferido o pedido de fls. 92/93.Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento.Int. - ADV: ALEX CASSIANO
POLEZER (OAB 282474/SP), ISABEL CRISTINA SANJOANEIRA FERNANDES (OAB 258160/SP), ANTONIO JOSE PEREIRA
(OAB 286034/SP)
Processo 1000939-31.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.O. - Manifeste-se o
requerente em réplica a contestação. - ADV: MARCIO FERREIRA DA SILVA (OAB 278965/SP)
Processo 1000959-56.2015.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Obrigações - C.G.S. e outro - Manoel Antonio
dos santos - Vistos.Oficie-se ao INSS constando a filiação do requerido de fls.05 dos autos. Int. - ADV: ELAINE BIAZZUS
FERREIRA (OAB 200425/SP)
Processo 1001006-93.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.S.B. e outro V.S.B. - Vistos.Defiro a gratuidade processual ao executado. Anote-se. Defiro, outrossim, o levantamento do valor incontroverso
de fls. 46 em favor dos exequentes, expedindo-se a competente guia. No mais, manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV:
JORGE ALBERTO DE SANTANA (OAB 265350/SP), SORAIA VIVOT MONTE GUTIERREZ (OAB 206281/SP)
Processo 1001193-04.2016.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.M.T.O. - T.T.O. - VISTOS. Especifique as provas
que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão e indeferimento. Anoto que o silêncio será interpretado como
desistência à dilação probatória. Int. - ADV: ANA BEATRIZ BRANDÃO (OAB 179642/SP), ROMÁRIO MOREIRA FILHO (OAB
159433/SP)
Processo 1001267-92.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - L.M.C. - S.S.C. - manifestarem-se, em 05 dias,
em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: DEVANEY MARCOS DA SILVA (OAB 313990/SP),
RANGEL BORI (OAB 243055/SP)
Processo 1001279-72.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - X.S.N. - L.S.N.
- VISTOS. Emende o(a) autor(a) a inicial, para atender a cota ministerial de fls. 26, sob pena de indeferimento da inicial,
esclarecendo se pretende que o feito prossiga pelo rito art.523 do CPC, ou caso pretenda prosseguir pelo rito do art.528, deverá
adequar a planilha de cálculos apresentada. Com a emenda, ou na inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA
DE ABREU ANTUNES (OAB 240114/SP)
Processo 1001449-15.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.A.A. e outro - R.P.A.
- *Manifeste-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. Int. - ADV: CIBELLE DA SILVA COSTA (OAB
334497/SP)
Processo 1001513-54.2016.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Sucessões - Expedito Felix Soares - VISTOS. Manifeste-se a
Fazenda Estadual. Int. - ADV: JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 102430/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB
210204/SP)
Processo 1001526-24.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - R.S.W.P. - M.W.P. Vistos.A requerente, apesar de devidamente intimada, não deu regular andamento ao feito. Assim, JULGO EXTINTO o presente
feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, III do C.P.C.Após as anotações e comunicações, arquivem-se os
autos com as cautelas legais.P.R.I.C. - ADV: FÁBIO MURILO SOUZA ALMIENTO ALMAS (OAB 204290/SP), GUSTAVO YOKOTA
LIMA (OAB 169968/SP)
Processo 1001535-49.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.J.S.P. - A.M. - Certifico
haver apensado aos presentes autos o processo n. 1002174-67.2015. - ADV: RICARDO ROCHA E SILVA (OAB 352015/SP),
JOSÉ ANTONIO MARTINS BARALDI (OAB 171500/SP), IRIMAR DELBONI FILHO (OAB 246292/SP), ROBERTO DE SOUZA
ARAUJO (OAB 97905/SP)
Processo 1001535-49.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.J.S.P. - A.M. - VISTOS.
Manifeste-se o requerido, cumprindo a determinação de fls. 137. Int. - ADV: ROBERTO DE SOUZA ARAUJO (OAB 97905/
SP), JOSÉ ANTONIO MARTINS BARALDI (OAB 171500/SP), RICARDO ROCHA E SILVA (OAB 352015/SP), IRIMAR DELBONI
FILHO (OAB 246292/SP)
Processo 1001663-35.2016.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - DIREITO CIVIL - D.C.A. - C.R. - Posto isso, com
resolução de mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial da presente ação promovida por DEVANIR CARDOSO DE ABREU
em face de CRISTINA RODRIGUES, para, doravante, desobrigar aquele do pagamento de pensão alimentícia anteriormente
fixada em favor da ré, pelo que julgo extinto o presente feito com supedâneo no artigo 487,inciso I do Novo Código de Processo
Civil.Finalmente, CONDENO à ré no pagamento das custas e despesas processuais, atualizada e acrescida de juros legais, bem
como no dos honorários advocatícios da parte ex adversa, que ora fixo em 10% do valor da causa, tudo devidamente corrigido.
No entanto, em face dos benefícios da justiça gratuita que ora concedo à requerida, a cobrança dessas verbas com relação a
ela fica com a exigibilidade suspensa.P. R. I. C., arquivando-se oportunamente. - ADV: MARIA MADALENA DE SOUZA BARROS
(OAB 109809/SP), DENILTO MORAIS OLIVEIRA (OAB 238996/SP)
Processo 1001706-06.2015.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Família - Raquel Roldan da Silva Gouvea e outros Manifeste-se a parte interessada sobre o Ofício de fls. 50. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP)
Processo 1001706-06.2015.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Família - Raquel Roldan da Silva Gouvea e outros Manifestem-se sobre os ofícios juntados aos autos. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP)
Processo 1001720-53.2016.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.A. - R.N.A. - Manifeste-se o requerente em réplica
a contestação. - ADV: CELSO RICARDO MARCONDES DE ANDRADE (OAB 194727/SP), PAULO ROGERIO MARCONDES DE
ANDRADE (OAB 207478/SP), CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO (OAB 262348/SP)
Processo 1001892-29.2015.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S.U. e outro - *Manifeste-se o(a)
requerente, no prazo legal, sobre a precatória negativa. - ADV: CIBELLE DA SILVA COSTA (OAB 334497/SP)
Processo 1001917-08.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - A.R.P.S. e outro - R.P.S. - VISTOS. Designo
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