Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1250 EXECTDA : Marineide Alborgueti de Azevedo VARA:1ª VARA PROCESSO :1001913-72.2018.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jandira Dias da Silva ADVOGADO : 356649/SP - Daniel Marcos REQDO : Banco Cetelem S.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001914-57.2018.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2190 RELAÇÃO Nº 0942/2021 Processo 0000016-21.2021.8.26.0356 (processo principal 1001760-05.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Geni Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ‘Fica, o(a) patrono(a) da parte exequente, cientificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1725 aplicados na forma prevista no manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. A base de cálculo dos honorários advocatícios corresponde às prestações vencidas até a data do presente julgamento, fixando-se o percentual em 10% (dez por cento). A autarquia previdenciária e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1879 Dias Correia - - Benedito Amancio - Vistos. Fls. 155: Defiro o prazo, nos termos requerido pela parte requerente. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, deverá a parte requerente providenciar o regular andamento do feito, de modo a dar integral cumprimento à determinação de fl. 141. Fica a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1826 Desnecessário torna-se o cumprimento do disposto no artigo 535 do Código de Processo Civil, visto que o demonstrativo (cálculo) discriminado e atualizado do crédito, foi apresentado pelo próprio instituto requerido nos autos principais. Sendo assim, homologo para que produza seus jurídicos e legais ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1744 do advogado dativo em 100% da Tabela do Convênio OAB/DPE. P.I.C.. - ADV: PAULO RENATO ROCHA LEAO (OAB 88895/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 1004491-71.2019.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.R. - - A.G.S.R. - C.E.R. Vistos. Diante do teor do Provimento CSM n. 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2070 Processo 1003045-67.2018.8.26.0356 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.D. - - E.M.B.D. - Vistos. Trata-se de Ação de Divórcio Judicial consensual, movida por A. P. D. e E. M. B. D., alegando que contraíram matrimônio em 13 de fevereiro de 1988, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cart�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1639 Processo 1001861-76.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Edivaldo de Amorim - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - “Vistas dos autos à parte autora para: Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou arts. 351 e 352 do CPC)”. - ADV: IRINEU DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2172 Processo 1001917-12.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Vieira da Silva Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outros - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos do autor, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2020 vinculante n. 22 do STF, quando da alteração da competência material da Justiça Estadual para julgar ações de indenização por acidentes de trabalho contra empregadores (que desde a EC 45/2004 é de competência da Justiça do Trabalho - art. 114, VI, da CF), preservando-se a competência da Justiça Es