Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2174 ANTONIO JUNQUEIRA NETO (OAB 356511/SP) Processo 1001555-39.2016.8.26.0369/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Valdenir Antonio de Souza - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fl. 29/31: ciente.A comprovação do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2020 transação.Cite-se a requerida, por carta precatória, para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá a parte informar a respeito, observando-se o prazo de trinta (30) dias consignado no artigo 7º. Fica(m) o(s) advogado(s) da parte autora cientificado(s) de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3267 Rondini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Oficie-se à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, encaminhando cópias da sentença de fl. 48/49 para integral cumprimento, que deverá ser comprovado nos autos no prazo de 30 (trinta) dias, como requerido. No mesmo prazo, deverá a requerida t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1895 de Jesus - Vistos.Indefiro o benefício da gratuidade judiciária. A declaração pessoal de que trata a Lei nº 1.060/50 gera presunção relativa de insuficiência de recursos, podendo ser desfeita por prova em contrário oferecida pela outra parte, ou por convencimento em contrário do juiz, baseado em elemen