8 resultados encontrados para 1001918-30.2016.8.26.0400 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 PROCESSO :1001995-39.2016.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Antonio Azevedo de La Iglesias Y Munoz ADVOGADO : 158167/SP - André Luiz Nakamura REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001536-54.2016.8.26.0400 CLASSE :RECLA
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2010 (OAB 219355/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), CAMILA RECCO BRAZ (OAB 279510/SP), EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP) Processo 1001314-69.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - José Aparecido Barbosa - Fazenda Publica Municipal da Estancia Turi
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 884 adquirido, ao ato jurídico perfeito, à coisa julgada ou aos princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da inafastabilidade da jurisdição, uma vez que, se houvesse, seria meramente indireta ou reflexa, já que é imprescindível o exame de normas infraconstitucio
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2251 Processo 1001673-82.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Luis Carlos Beneton - Estado de São Paulo - VISTOS.Para análise do pedido liminar, junte o autor certidão do(s) Cartório(s) de Protesto onde foram apontados os títulos
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1920 Processo 1000918-92.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cezari Olmos Junior Municipio de Olimpia - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do Artigo 330, inciso IV do Código de Processo Civil.Se
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2195 a correção da classe processual para constar “Procedimento do Juizado Especial, ação de locupletamento ilícito/cobrança”.No mais, para fins de prosseguimento da ação, nos termos do Artigo 1.260, § único, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça (Provimentos nºs 50/1989 e 30/2013), apresent
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1900 para a efetiva comprovação da necessidade do benefício da justiça gratuita (juntando documentos), podendo, no mesmo prazo, desistir do pedido e comprovar o recolhimento das custas. Apesar de a citação acima ter sido publicada na vigência do código anterior, o seu conteúdo tem total aplicação no caso