Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 REQTE : Banco Votorantim S/A ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : Pedro de Oliveira VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001914-42.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : José Valdir Emilio ADVOGADO : 401729/SP - Nilson Manoel da Silva REQDO : SÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.C.S.J. ADVOGADO : 256537/SP - Luciana Moreira dos Santos REQDO : A.C.F.I. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001913-57.2022.8.26.0445 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Votorantim S/A ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3993 Processo 1001918-79.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Esli Ramos Júnior - Vistos. 1) Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3667 Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, exarado no regime de julgamento de recursos repetitivos; Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário (Art. 1.030, I, do CPC). Int. - Magistrado(a) Mateus Veloso Rodrigues Filho - Advs: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3497 - Vistos. Diante da informação de novos endereços da parte requerida às fls. 45/49, providencie a z. Serventia seu cadastro no sistema SAJ, certificando-se nos autos. Após, remetam-se os autos ao CEJUSC para nova Audiência de Tentativa de Conciliação. Int. - ADV: JÉSSICA LARA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 443

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4547 Souza (OAB: 232140/SP) - Josias da Conceicao (OAB: 348435/SP) Nº 1001803-58.2022.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Charlene Monteiro da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4736 recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3544 Processo 1001218-06.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Denilson Salgado da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 44/45 como emenda a inicial, anotando-se. 2) Retifique-se o cadastro do processo no SAJ a fim de incluir Banco Votorantim S.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4881 / Quintos e Décimos / VPNI - Claudione Maria de Sousa Barbosa Lourenço - Vistos. 1) À vista dos documentos de fls. 21/25, verifica-se que os rendimentos mensais da parte requerente não ultrapassam três salários-mínimos, que é o parâmetro utilizado pela Defensoria Pública Estadual para atendimento aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3535 tabela prática do e. TJSP (débitos da Fazenda Pública) desde a data dos descontos indevidos; com o trânsito em julgado, a correção monetária e os juros de mora deverão ser calculados pela taxa SELIC; reconheço a natureza alimentar do crédito. Sem despesas processuais ou verba honorária na instância,