Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001918-76.2014.8.26.0666 CLASSE :OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS REQTE : F.J.F.L. ADVOGADO : Joao Procopio das Neves REQDO : A.R.L. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001919-61.2014.8.26.0666 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Telefonica Brasil S/A ADVOGADO : 285791/SP - Rafael Miglio REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1756 Processo 1001073-10.2015.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S. - A.L.A. - Vistos. Por ora, defiro o pedido de assistência judiciária “gratuita” Recebo o pedido de alimentos provisórios como tutela antecipada e o indefiro, diante da absoluta falta de prova a respeito da ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 531 valor das parcelas vencidas até a sentença. Sem custas pelo INSS.Esta sentença está sujeita ao reexame necessário.P.R.I. ADV: AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA (OAB 321584/SP), CARLOS ALBERTO FERRI (OAB 331264/SP), ANGELICA FORÇA LAMBORGHINI (OAB 342944/SP) Processo 1001222-06.2015.8.26.0666 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 690 Autarquia do pagamento de custas processuais. Por se tratar de sentença ilíquida, a definição do percentual a ser estabelecido a título de honorários devidos ao advogado da parte autora somente ocorrerá quando liquidado o julgamento, nos termos do que prevê o inciso II do §4º do artigo 85 do CPC, resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1537 Judiciário não cumpre substituir a atividade da Administração Pública no trato previdenciário. Daí porque somente a recusa administrativa fomenta o conflito de interesses juridicamente relevante capaz de caracterizar a necessidade acima referida. Não se trata de violação ao preceito contido no art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2349 1828 como o local em que será realizada a audiência, apresentando, com antecedência de pelo menos três dias, cópia da carta de intimação e do comprovante de recebimento.A inércia dessa providência implicará na desistência da prova.Por telegrama, comunique-se ao Juízo deprecante. A audiência realizar-se-á neste Setor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 664 No presente feito, verifica-se que não é caso de julgamento antecipado da lide (art. 355 do CPC), de modo que dou o feito por saneado.3. Fixo o ponto controvertido: A incapacidade alegada da parte autora.4. O ônus da prova seguirá a regra geral do artigo 373, incisos I e II, do CPC.5. Defiro a realização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1925 do pedido do polo requerente. Poderão as partes apresentar seus quesitos e indicarem assistentes técnicos no prazo de 15 dias.A perícia poderá ser acompanhada por quaisquer dos assistentes técnicos em atuação junto ao INSS. Fixo o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do laudo. Apresentado o laudo: (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1545 o caso, antecipo desde logo a realização da perícia. O exame será realizado nas dependências do Fórum (Rua 13 de maio, 140/150, centro, Artur Nogueira) no dia 24/10/2014 às 09:30 horas pelo perito Airton Correa de Almeida Júnior, o qual fica desde logo nomeado. O comparecimento do(a) autor(a), devidam