Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1796 Margarete Colla - Adriane Isabel Colla Milani e outros - Vistos. Oportunizo aos requeridos a comprovação dos pressupostos para a obtenção da assistência judiciária gratuita, determinando a juntada de holerite/comprovante de recebimento de benefício mensal atual, declaração de IR, carteira de trabalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4181 Deixo de condenar o INSS ao pagamento das custas processuais, em razão da isenção instituída pelo art. 8°,parágrafo 1°, da Lei n° 8.620/93. Em se tratando de sentença ilíquida, decorrido o prazo de recurso voluntário, silente o requerido, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal para reexame neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2232 FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP), DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP) Processo 1001868-84.2017.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Hilda Percinotti Lanzi - Henrique Lanzi - - Antonio Giovani Lanzi Neto - - Miriam Percinotti Lanzi - Celso Tossini - - Mariana Aparecida Soares de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2099 inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária, que arbitro em R$ 1.000,00 (Mil Reais). Suspendo a condenação por cinco anos, nos termos do artigo 12 da Lei n.1060/50.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2153 416741/SP), PEDRO HENRIQUE PIRANI SOUZA (OAB 394516/SP), CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP) Processo 1001837-93.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.F.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3773 ADV: VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP), MARCOS LIMA MEM DE SÁ (OAB 268289/SP), ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP) Processo 1001791-12.2016.8.26.0362 (apensado ao processo 1011251-57.2015.8.26.0362) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Paulo da Silva Fernande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1981 870.947 RG/SE a ser decidido pelo E. STF.Portanto, não sendo determinado o índice de correção no título exequendo e verificada a vigência do artigo 1º- F da Lei 9494/97 para a fase de conhecimento, é de rigor sua aplicação na execução embargada.Ante ao exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2069 cópia desta decisão com ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Aguaí-SP, para que informe se há bens registrados em nome do “de cujus” LIBERATO SILVA, portador do CPF/MF Nº 329.145.398-00, RG 9.571.983 SSP/SP, natural de Espírito Santo do Pinhal-SP. Prazo 15 (quinze) dias. Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1891 Processo 1001790-85.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação de Proprietários Promitentes Compradores e Moradores do Residencial Village da Serra - Mapfre Seguros Gerais S/A - Ciência as partes do ofício de fls. 334/336 informando que foi designada a pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2132 interessada se opta pela emissão do título para registro (Carta de Sentença) por remessa eletrônica (encaminhamento da folha com os termos de abertura e encerramento e senha do processo ao tabelião/escrivão pela parte) nos termos regulamentados pelo Provimento CG nº 14/2020, que incluiu o art. 1.273-A