Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2856 PROCESSO :1001921-86.2021.8.26.0439 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sapataria Glória Ltda Epp ADVOGADO : 247585/SP - Antonio Dias Pereira EXECTDA : Regiane Rodrigues da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001922-71.2021.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4036 do mandado de levantamento judicial, após o levantamento, deverá a requerida comprovar nos autos o repasse dos valores aos órgão competentes. Intime-se - ADV: MAISA STEFANI CAMPOS DA SILVA (OAB 399062/SP) Processo 0002401-86.2018.8.26.0439/02 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lindora Bar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3257 - - Danirio Medeiros Pereira - - Danilo Medeiros Pereira - Intimação da parte exequente para que, no prazo de cinco (05) dias, manifeste-se sobre o contido na certidão do Oficial de Justiça de fl.41, advertida da possibilidade de extinção nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95. - ADV: ANTONIO DIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3595 22, XXI, da CF/88, possibilitando à União legislar sobre normas gerais relativas à pensão de militares inativos e pensionistas, mas não autorizou legislar sobre matéria específica A fixação de alíquota deve ser realizada por meio de legislação estadual, conforme previsão do § 2º do art. 42 da CF/8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3019 Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Intimação da parte autora para que, no prazo de cinco (05) dias, manifeste-se sobre a petição e comprovante de depósito de fls.195/196, confirmando ou não o cumprimento do acordo. - ADV: VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 31564