Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 PROCESSO :1001913-44.2016.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Janete Aparecida Cavalari Fernandes ADVOGADO : 229867/SP - Rodrigo Fernandes Servidone REQDO : Fazenda Pública do Município de Jaboticabal VARA:4ª VARA PROCESSO :1001930-80.2016.8.26.0291 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Gilberto Araujo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 704 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joseja Valença Carnevalli - Unesp - Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Vistos.Oficie-se a requerida, com cópia da r.sentença/v.Acórdão, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie o cumprimento da obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 713 Processo 1001919-51.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Silvia Pamplona Mariano - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP - Nos termos do Enunciado n.º 15 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1036 RESOLUÇÃO UNESP Nº 42/2012 ADMISSIBILIDADE - VANTAGEM EM CARÁTER GERAL - DIREITO À PARIDADE, PREVISTA NO ART. 40, § 8º, DA CF - REENQUADRAMENTO, A QUE FAZ JUS, RECLASSIFICANDO-O EM UM GRAU SUPERIOR AO QUE SE ENCONTRA, CONSOANTE PREVISÃO DO ART. 5º, § 1º, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA RESOLUÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 813 PROCEDENTE a presente AÇÃO CONDENATÓRIA proposta por HELOÍSA ASSIRATI CASEMIRO ANDRIOLI contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para: a) determinar que o cálculo do adicional de qualificação incida sobre o vencimento padrão, nele incluídos apenas os décimos constitucionais efetivamente incorp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 743 Panosso Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 28: Razão assiste à parte autora, de sorte que revejo as decisões de fls. 23 e 26 para determinar o prosseguimento do presente incidente.Intime-se a parte executada para manifestarse sobre os cálculos de fls. 03/04.Int. - ADV: SONIA MARIA SCHIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 588 à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP) Processo 0005125-66.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 785 a petição inicial e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I do NCPC. Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 757 DE PAULA - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 44: Acolho o parecer do Ministério Público. Intime-se a parte autora a comparecer em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, para esclarecer acerca do comparecimento de seu filho, Willian de Paula Vaz G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 805 FERNANDES (OAB 241902/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP) Processo 1001595-61.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Manoel Messias dos Anjos Nascimento - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Transitada em julgado a sentença, expeçam-se ofício