Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1599 MAIRIPORÃ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 08/08/2018 PROCESSO :1001922-88.2018.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Thomas Andrade Moreira da Rosa ADVOGADO : 274210/SP - Suellen Aparecida de Mari REQDO : Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1594 RAIMUNDO TARASKEVICIUS SALES (OAB 117828/SP), FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP) Processo 0003121-36.2016.8.26.0338 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.P. - Vistos. Expeça-se o MLE ou, não sendo possível, alvará. Int. - ADV: ANTONIO DIRAMAR MES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1530 se os autos ao Setor Técnico, para agendamento do depoimento especial. Deverá o defensor informar, em 05 (cinco) dias, seu e-mail a fim de que lhe seja enviado link para participação ao ato. Quanto às demais testemunhas e/ou vítimas arroladas pela acusação, tente-se contato telefônico, se possível, e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1279 punibilidade, tal decisão é definitiva. Como não há previsão legal de RESE contra ela, a apelação será a impugnação correta. Outros exemplos podem ser lembrados: decisão que julga o pedido de restituição, nos termos do art. 120, § 1º, do CPP; decisão que ordena ou não o sequestro, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1765 praxe. P.I.C. - ADV: GLIZIELLI DANTAS VIANA (OAB 350432/SP), JOSE ARMANDO MARCONDES (OAB 83248/SP) Processo 0005122-82.2002.8.26.0338 (338.01.2002.005122) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Carlos Alberto Cordeiro de Freitas - Ante o exposto, reconhecendo a prescrição, conforme d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1598 Processo 0000495-35.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Diego Henrique Prado da Silva Fica a defensora intimada acerca da expedição de certidão de honorários, bem como de sua disponibilização nos autos para impressão - ADV: RENATA CARDOSO CONTI (OAB 255238/SP) Processo 0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1602 dos menores permanece com o autor, estando a criança M. com sua genitora, que reside em Minas Gerais, conforme consta à fl. 30 e confirmado pelo autor às fls. 37/38. Dessa forma, e observado o enunciado da Súmula 383 do Superior Tribunal de Justiça, deve-se reconhecer a competência do juízo da Vara da I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1644 comunidade, bem como prestação pecuniária de um salário mínimo. - ADV: MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/SP) Processo 0002162-56.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.T.S. - - T.S.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1759 ser procedido o cadastro da nomeação junto ao Sistema da Assistência Judiciária Gratuita, para posterior pagamento dos honorários. Intime-se o perito sobre a nomeação, bem como sobre o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo após a realização da perícia. Tendo em vista a data designa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1572 e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 7. Ao término do prazo para contestação, inti