Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1639 procedimento irregular ou deficiência técnica da unidade consumidora; e IV- Pela custódia dos equipamentos de medição ou do TCCI da distribuidora, na qualidade de depositário a título gratuito, quando instalados no interior de sua propriedade.”. Diante da aferição de consumo zero por quatro anos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1342 RUBI BLOCO 2 - C.D.H.U. VOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - Diante do v. acórdão de fls. 49/52, anote-se a concessão dos benefícios da gratuidade em favor do(a) autor(a). Cite-se para apresentação de resposta no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1484 Processo 1000909-58.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - IGREJA CRISTÃ APOSTOLICA RENASCER EM CRISTO - Rimari Locação de Equipamentos Esportivos Ltda - diante da quitação noticiada a fls. 13/14, JULGO EXTINTA a fase executiva, nos termos do artigo 794, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1627 que os cálculos apresentados pelo autor não foram baseados nas disposições da sentença da ação de conhecimento; que há a necessidade de prévia liquidação; que a sentença do processo de conhecimento determinou o pagamento da diferença entre o índice de 42,72% e o que havia sido creditado pelo Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1377 Informações da Receita Federal, que se encontram arquivadas em cartório (pasta nº 25). As declarações de imposto de renda permanecerão em pasta própria pelo prazo de sessenta dias e, uma vez decorrido referido prazo, proceda a serventia à sua destruição, nos termos do Provimento do CSM nº 293 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1597 empréstimo. Requer, por fim, o benefício da Justiça Gratuita, a declaração de nulidade das cláusulas abusivas, a condenação do réu ao pagamento de dano moral no valor de R$ 14.820,00. Com a petição inicial foram juntados os documentos de fls. 06/12. É o relatório. Considerando que a autora foi int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1729 Processo 1001765-85.2014.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - S.I.C. - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. e outros - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 285/294. Providencie a serventia, o necessário, inclusive trasladando cópia da referida decisão b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1437 se a decisão de fls. 127, parte final. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP) Processo 1001759-15.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Indeni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1564 Mas esse fato isolado, evidentemente, não é o único motivo do presente indeferimento do pedido de assistência judiciária. O preceito constitucional emerge claro: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos” (artigo 5º, LXXIV). Estabelece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1396 (OAB 261553/SP) Processo 1001234-62.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Obrigações - SEIJI IKEHADA OSHIRO - Hilton da Silva Campos - ( x ) manifestar-se sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento.Fls. 49/50. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BOLANHO (OAB 268621/SP) Processo 1001305-64.2015.8.26