Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 REQTE : R.O.M. ADVOGADO : 221702/SP - Marina Passos de Carvalho Pereira Fiorito VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 05/08/2020 PROCESSO :1001924-69.2020.8.26.0441 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Ester dos Santos Silva Vassão ADVOGADO : 436165/SP - Gilmara Marta Dun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2688 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2022 Processo 1001924-69.2020.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Vassão - - Ester dos Santos Silva Vassão - “Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, fica facultado à parte interessada, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3519 réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Todavia, em que pesem os argumentos declinados pela Defesa, não está configurada de maneira manifesta nenhuma das hipóteses le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3938 Processo 1000585-07.2022.8.26.0441 - Representação Criminal/Notícia de Crime - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - Mari Laila Tanios Maalouli - Vista ao Ministério Público. - ADV: VANESSA CRISTINA MARTINS VEIGA (OAB 372536/SP) Processo 1001765-58.2022.8.26.0441 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3486 revogações das prisões cautelares (STJ, HC 132.260-AC, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 13/08/2009). Não se pode perder de vista a presença da homegeneidade ou proporcionalidade existente entre essa medida cautelar aplicada (prisão preventiva), ante a impossibilidade de substituição da pena privativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3638 - ADV: LEONARDO BARILE URRIAGA (OAB 469639/SP) Processo 1001918-28.2021.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regina Maria da Silva - Fls. 178/179: para análise do pedido, junte a credora aos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3469 Intime-se. - ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), MARCELLA ANDRADE BUTIKOFER PACHECO (OAB 458756/ SP) Processo 0004230-09.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004230) - Monitória - Inadimplemento - Fundação Hermínio Ometto Tendo em vista o pedido do autor às fls. 160, arquive-se os autos com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2783 de Sousa Bonfim - Tadashi Abe - Vistos. Fls. 137: expeça-se oficios aos Cartórios de imóveis de Santos e Itanhaém solicitado informações quanto ao imóvel usucapiendo, descrito às fls. 02, bem como àqueles que o confrontam. Sem prejuízo, cobre-se resposta ao ofício expedido às fls. 121. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3112 Processo 1001267-35.2017.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Ribeiro - Julio Cesar Vallesi Ribeiro - - Karina Vallesi Ribeiro - Pedro Sales - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de regular prosseguimento, em 10(dez dias). Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3094 oimóvelusucapiendo se encontrar localizado em região onde não foi aprovado seu parcelamento pela Prefeitura não pode ser óbice à declaração de prescrição aquisitiva, uma vez que ausucapião, além de ser forma originária de aquisição da propriedade, não traz prejuízo à ordem urbanística, muito