Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 877 MARINO (OAB 300393/SP), ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP) Processo 1001925-09.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Wilma de Araujo Frasão Alves Dias - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado às fls. 156/157

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 789 expeça-se ofício ao Comandante do Primeiro Pelotão da Polícia Militar de Jaguariúna-SP, nos termos da decisão de fls. 54/58. “Ante o exposto, concedo a tutela de urgência para determinar a suspensão da exigibilidade da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversas TFSD, prevista no item 7, do Capítulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1051 1383/2018: para que o(s) apelado(s) apresente(m) as contrarrazões ao recurso interposto pelo autor, no prazo legal. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 1001730-87.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Sergio Augusto Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 912 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC:ENCAMINHO ao setor de digitação para expedir o Oficio NUFI de pagamento do perito, bem como expedir INTIMAÇÃO para o INSS se manifestar sobre o laudo em 15 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 893 fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Ciência ao INSS através do portal em conformidade com o Comunicado Conj CG 1383/2018. Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP) Processo 0000910-51.2019.8.26.0296 (processo principal 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 914 entre as partes, os pontos que entendem controvertidos. - ADV: MARIA LUISA DE A PIRES BARBOSA (OAB 125158/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP) Processo 1001918-51.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Luzia Vieira Costa da Cruz - Instituto de Previdência Municipal de San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 841 informatizado do E-SAJ, no prazo de 05 (cinco) dias. Após a publicação, decorrido o prazo de 30 (trinta) se os autos se mantiverem paralisados, os mesmos serão remetidos ao arquivo. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 0002267-37.2017.8.26.0296 (processo principal 0001868-76.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 960 - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Novo Código de Processo Civil, a tutela de urgência deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Assim, considerando a conclusão do laudo pericial juntado às fls. 47/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 841 informatizado do E-SAJ, no prazo de 05 (cinco) dias. Após a publicação, decorrido o prazo de 30 (trinta) se os autos se mantiverem paralisados, os mesmos serão remetidos ao arquivo. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 0002267-37.2017.8.26.0296 (processo principal 0001868-76.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 967 de Perícias do INSS conceitua invalidez como a incapacidade laborativa total, indefinida e multiprofissional, insuscetível de recuperação ou reabilitação profissional, que corresponde à incapacidade geral de ganho, em consequência de doença ou acidente.” O auxílio-doença também possui previsão