Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 401 PROCESSO :1001922-42.2016.8.26.0279 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : Y.M.S.A. ADVOGADO : 119748/SP - Maria Catarina Benini Tomass EXECTDO : D.J.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001915-50.2016.8.26.0279 CLASSE :FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 545 Processo 1001301-45.2016.8.26.0279 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.A.W.C. - E.V.W. - E.J.C. - Indicar o veículo que pretende o bloqueio. - ADV: CLELIA ROSTELATO BABISZ SILVA (OAB 140576/SP), ROSINETE MATOS BRAGA (OAB 331607/SP) Processo 1001355-11.2016.8.26.0279 - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 577 Dionísio da Silva - Homologo a desistência manifestada pelo autor (fls. 44) e, julgo extinta a presente ação de Pessoas naturais - Pessoas naturais, proposta por Zilda Maria da Silva em face de João Carlos Dionísio da Silva, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 608 (i) A guarda da filha Jennifer Siqueira Xavier da Costa será unilateral, em favor da Sra. Heloisa Valerissa Siqueira Xavier da Costa; (ii) A visita ficará regulamentada, para definir: o pai terá o convívio com a menor em suas férias laborais, passando com ele metade de suas férias, ou seja, 15 (quinze) dias po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 689 277245/SP) Processo 1001830-30.2017.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.O. - - J.V.R.O. - Cobre-se a devolução da carta precatória de pág. 61/62. - ADV: MAURICIO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 359079/SP) Processo 1001925-94.2016.8.26.0279 - Execução de Alimentos - Valor da Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 390 para que preste as informações de que trata o parágrafo 7º do artigo 5º da referida lei, no tocante ao valor mensal do salário do requerido, bem como ao Banco do Brasil S/A, para abertura de conta corrente, para o fim de recebimento de pensão alimentícia. - ADV: LUIS EDUARDO FIUZA (OAB 283394/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 511 vinculadas do FGTS e do PIS frente à execução de alimentos deve ser mitigada pela colisão de princípios, resolvendo-se o conflito para prestigiar os alimentos, bem de status constitucional, que autoriza, inclusive, a prisão civil do devedor”. (STJ-RMS 26540/SP, Rel Minª Eliana Calmon, 2a Turma, j. 12.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 887 DPE, devendo o(a) advogado(a) emitir a respectiva certidão diretamente do sistema SAJ.Expeça-se mandado de averbação.P.I. (certidão de honorários expedida, disponível para impressão) - ADV: LUIZ CARLOS GUILHERME JUNIOR (OAB 313101/SP) Processo 1001629-38.2017.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 533 existência de bens imóveis em nome do(a) requerido(a) ao Cartório de Registo de Imóveis de Itararé/SP e à Prefeitura Municipal de Itararé/SP. - ADV: ROSINETE MATOS BRAGA (OAB 331607/SP) Processo 1001925-94.2016.8.26.0279 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.H.L.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 1116 pela verossimilhança das alegações da parte autora e a plausibilidade do direito invocado. Com efeito, o documento colacionado a fls. 22, emitido pelo Conselho Tutelar local, indica que os menores estão residindo com a parte autora.Pelo exposto, defiro a guarda provisória dos menores M.E.B.I e M.B.I.F à