TJSP 03/04/2017 - Pág. 545 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2320
545
Processo 1001301-45.2016.8.26.0279 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.A.W.C. - E.V.W. - E.J.C. - Indicar o veículo que pretende o bloqueio. - ADV: CLELIA ROSTELATO BABISZ SILVA (OAB 140576/SP),
ROSINETE MATOS BRAGA (OAB 331607/SP)
Processo 1001355-11.2016.8.26.0279 - Inventário - Sucessões - Maria Eunice de Souza Camargo - Elídia Alvez dos
Santos - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre o AR de fls. 47, recebido por pessoa diversa. - ADV: GIOVANI LUIZ
ULTRAMARI OLIVEIRA (OAB 191706/SP)
Processo 1001389-83.2016.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.D.P.R. - I.R. - Partes legítimas
e bem representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais; não há irregularidades a suprir ou
nulidades a sanar.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de julho de 2017, às 16:30 horas. Nos termos do §
4º do artigo 357 do CPC, caso ainda não apresentado, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem
rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o
estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço
completo da residência e do local de trabalho) e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também
do CPC. Por força do disposto no artigo 445, caput, do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou
intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada,
dispensando-se a intimação do juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias
da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da
intimaçãoimporta desistência da inquirição da testemunha (CPC, artigo 455, § 3º).Por fim, consigne-se que caso a parte não
compareça à audiência, tendo sido intimada a comparecer, haverá presunção de intimação da decisão, tendo início a contagem
de prazo. - ADV: RENATO DE AZEVEDO (OAB 127080/SP), GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA (OAB 191706/SP)
Processo 1001437-42.2016.8.26.0279 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.L.E.R. A.J.A.R. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da carta precatória devolvida cumprida NEGATIVA, fls. 30/43.
- ADV: DAIANE DE PAULA ROSA VIEIRA (OAB 303330/SP)
Processo 1001563-92.2016.8.26.0279 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - DIREITO CIVIL - Roberto Ferreira
da Silva - Lucilene Aparecida de Lima - Em consonância com o Comunicado CG n.º 2290/2016, a distribuição da carta precatória
digital será feita por meio de PETICIONAMENTO ELETRÔNICO OBRIGATÓRIO, tanto nos processos com justiça paga quanto
nos processo com justiça gratuita. Assim, providencie a parte autora o peticionamento da carta precatória expedida nestes autos
junto ao juízo deprecado, bem como junte nestes autos o comprovante da distribuição. - ADV: JAMILE CARLOS MAGNO ZABAD
(OAB 265668/SP)
Processo 1001647-93.2016.8.26.0279 - Procedimento Comum - Guarda - G.A.P. - G.A.P. - - A.M. - Manifeste-se a parte
autora, no prazo legal, sobre o estudo social juntado aos autos. - ADV: SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP)
Processo 1001690-30.2016.8.26.0279 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.V.S.F. - L.A.F.
- Defiro ao autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se.Cite-se o executado, dos atos e termos da ação proposta,
para efetuar o pagamento da pensão alimentícia em atraso, no valor de R$ 891,55, no prazo de três (03) dias comprovar que o
fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, bem como das parcelas vincendas, nos termos do disposto no
artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil. ADVERTÊNCIAS: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo
(petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da
Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do
processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. ADV: RODRIANE CAVALARO DOS SANTOS MACHADO (OAB 338283/SP)
Processo 1001747-48.2016.8.26.0279 - Procedimento Comum - Guarda - N.W. - - P.N.C. - A.N.W.M. - - D.M. - Manifeste-se
a parte autora, no prazo legal, acerca da contestação apresentada pelo requerido. - ADV: ANDREIA TENÓRIO DE MELO (OAB
45175/PR), SAMUEL RICARDO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 319434/SP)
Processo 1001786-45.2016.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.A. - A.O.R.S.A. - Manifeste-se a
parte autora sobre a certidão retro, no prazo legal. - ADV: ELIZANDRO JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 301771/SP)
Processo 1001869-61.2016.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.H.S.O. - - M.N.S.O. - A.R.O.
- Em consonância com o Comunicado CG n.º 2290/2016, a distribuição da carta precatória digital será feita por meio de
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO OBRIGATÓRIO, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processo com justiça
gratuita. Assim, providencie a parte autora o peticionamento da carta precatória expedida nestes autos junto ao juízo deprecado,
bem como junte nestes autos o comprovante da distribuição. - ADV: MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA PRADO (OAB
159981/SP)
Processo 1001918-05.2016.8.26.0279 - Procedimento Comum - Alimentos - J.S.X.C. - T.W.C. - Manifeste-se a parte autora,
no prazo legal, sobre a contestação apresentada nos autos. - ADV: ANDREIA DO ESPIRITO SANTO FOGAÇA (OAB 327046/
SP), PAULO EDUARDO ARAUJO (OAB 318100/SP), ELIANE DOMINGUES PEREIRA (OAB 297158/SP)
Processo 1001925-94.2016.8.26.0279 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.H.L.S. R.G.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão retro, no prazo legal. - ADV: EDMAR ROBSON DE SOUZA (OAB 303715/
SP)
Processo 1002135-48.2016.8.26.0279 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.D.P. - L.G.V.P. - Manifestese a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação apresentada nos autos. - ADV: THIAGO CARNEIRO BENETTI (OAB
361931/SP), RODRIGO BARBOSA DE MORAES LEITE (OAB 278545/SP)
Processo 1003120-97.2015.8.26.0587 - Procedimento Comum - Exoneração - C.M. - A.M.M. - Ciência às partes da
designação de data para realização da coleta para perícia, a ser realizada dia 08/06/2017 às 07:00h, no Conjunto Hospitalar de
Sorocaba, localizado a Rua Cláudio Manoel da Costa, s/n.º, Jardim Vergueiro, Sorocaba-SP.* - ADV: NEILSON SILVA RIBEIRO
(OAB 233416/SP), ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO (OAB 247567/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA SAES VALVERDE ORMELEZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0181/2017
Processo 0000221-29.2017.8.26.0279 (processo principal 0005143-21.2014.8.26.0279) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jundiá Transportadora Turistica Ltda - Prefeitura Municipal de Itararé - Trata-se de cumprimento
de Sentença movida por Jundiá Transportadora Turística Ltda em face do Município de Itararé.Intimado a executada apresentou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º