6 resultados encontrados para 1001926-03.2020.8.26.0356 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 PROCESSO :1001923-48.2020.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eduardo Betoni de Moraes ADVOGADO : 352651/SP - Raquel das Neves Rafael REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001924-33.2020.8.26.0356 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ES
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2024 COMO OFÍCIO E COMO MANDADO. Indevidas custas, despesas processuais e honorários advocatícios na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95. P. R.I. C. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 1000989-56.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - João Jair Ferraz J
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1657 1280006, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, J. 27/11/2012). No caso dos autos, o autor requer o pagamento do abono de permanência, benefício devido desde a data em que ele reuniu as condições para se aposentar, independentemente de pedido administrativo, uma vez que a norma constitucional mencionada
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2031 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 0004336-51.2020.8.26.0356 (processo principal 1001269-61.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratifica�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1849 44.2020.8.26.0000) e na ocasião deferida a suspensão da eficácia de liminar concedida em sede coletiva. 5. Dessa forma, indefiro a tutela pleiteada. 6. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP) Processo 10002