7 resultados encontrados para 1001926-87.2019.8.26.0404 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2651 Processo 1000708-24.2019.8.26.0404 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Rafael Jabur Me - Município de Orlândia - Vistos. Manifeste-se o embargante em 15 (quinze) dias sobre a impugnação apresentada em fls. 124/140. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil,
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2575 COSTA (OAB 210855/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP) Processo 1000515-09.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Aparecido Donizeti Elias - Vistos. Compulsando os autos, dessume-se que a perícia foi realizada apenas em um dos locais de trabal
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2061 Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Providencie o exequente a distribuição e comprovação da precatória de fls. 71/72. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP) Processo 1003132-39.2019.8.26.0404 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2683 Heliópolis-Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Vistos. 1. Tratando-se de Ação de Usucapião Extraordinária, nos limites das alegações, necessária a produção de prova oral em audiência. Para tanto, designo o dia 17 de março de 2020, às 14 horas para audiência de conciliação, instruç
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2683 Heliópolis-Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Vistos. 1. Tratando-se de Ação de Usucapião Extraordinária, nos limites das alegações, necessária a produção de prova oral em audiência. Para tanto, designo o dia 17 de março de 2020, às 14 horas para audiência de conciliação, instruç
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2521 Almeida Campos Delefrate - Vistos. 1. Defiro a assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. 2. Com base em recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário nº 631.240, segundo acórdão prolatado em 03/09/2014, nas lides sobre matéria previdenciária, ou seja, para conc