Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1852 restabelecimento do benefício. Oficie-se ao INSS, com urgência. Em razão da sucumbência, condeno o INSS no pagamento das custas e despesas processuais, exceto em relação à taxa judiciária (Lei n. 11.608/2003) e da taxa de preparo e porte de remessa, em razão de entendimento sedimentado pelo STJ: “P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Antonio Pereira dos Santos ADVOGADO : 159063/SP - Augustinho Barbosa da Silva EXECTDO : Airton José de Almeida VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003178-30.2016.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : AILTON JOSE DE ALME

Caderno 1 - Administrativo ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2257 59 Dr. FABRÍCIO ORPHEU ARAÚJO, Juiz de Direito, 2ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí, para acumular, 1ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí em 09/12/2016. Circunscrição Judiciária 25 - Ourinhos Dra. RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI, Juíza de Direito, 1ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos, para acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1576 nomeação do candidato aprovado em concurso público, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, exige: I - quando a aprovação ocorrer dentro do número de vagas dentro do edital; II - Quando houver preterição na nomeação por não observância da ordem de classificação; III - Quando surgirem nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 1965 (cinco) dias.Int. - ADV: TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP), FRANCISCO STUANI NETO (OAB 48920/SP) Processo 1000070-73.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - M.C.I.E. - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.Manifeste-se o requerido ao teor da disposição contida no artigo 551, § 1º, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1538 linhas telefônicas. Inadmissibilidade de indeferir a inicial, devendo ser admitido o pleito com inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, da Lei 8078/90). Possibilidade de a Telefônica provar que os contratos inexistem ou estão fora dos limites da coisa julgada. Provimento. (TJ-SP, AP 1119325-55.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1800 os vencimentos integrais, compreendendo todas as verbas percebidas pela servidora autora (com inclusão do Adicional de Insalubridade e demais vantagens de caráter não eventual), exceto as vantagens de caráter eventual e outros adicionais temporais (incluindo os quinquênios precedentes, a fim de que seja ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1738 assim, à concessão dos benefícios da gratuita da justiça, que resta indeferida. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. Saliente-se, por oportuno, que o parâmetro aqui util

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1705 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0635/2017 Processo 0000495-83.2017.8.26.0346 (processo principal 0050906-09.2012.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1707 promover o andamento do processo, o exequente limitou-se a requerer os benefícios da justiça gratuita e requerer, genericamente, o prosseguimento da ação (fls. 134/135), sem que emendasse a inicial, impondo-se, por isto, o indeferimento nos termos do disposto no artigo 321, parágrafo único, do Código de