Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2073 ADVOGADO : 407040/SP - Weslley Henrique Santos REQDO : Ts Engenharia Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002383-20.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos REQDO : Prefeitura Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2096 ADVOGADO : 147020/SP - Fernando Luz Pereira REQDO : Felipe Santana Fargnoli VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001910-34.2020.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil ADVOGADO : 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira REQDO : Andre d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 426 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001912-45.2020.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 248 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1037777-42.2020.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Bruno Aparecido Godoy; Advogado: José Roberto da Silva Cardozo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7743 RECURSO - EMBARGOS REJEITADOS.”APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE (ERB) - PRETENSÃO DE DESEMBARGO DA OBRA - DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS - LEI MUNICIPAL Nº 6.060/2017 QUE NÃO FERE O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA QUE É CONCORRENTE - PRES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1914 24 pelo Sr. Oficial de Justiça. - ADV: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA (OAB 19965/PB) Processo 0018503-29.2018.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Sheila Aparecida de Almeida - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20210319171425072462 nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2027 DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 1000154-58.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. Ciência acerca dos esclarecimentos apresentados pela perita, às fls. 214/216, nos termos da decisão de fls. 208. - ADV: RENAN JUNIOR TOLED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1587 Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário de fls. 25. - ADV: MARLI FARIAS MARQUES (OAB 89718/SP) Processo 0013351-97.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Azevedo Sette Advogados Assoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2121 desprezível a possibilidade de que o autor, colocado em posição de vantagem, não só se desinteresse de colaborar para o prosseguimento normal do feito, mas até venha a atuar no sentido de protelar-lhe o desfecho. Fenômeno deste tipo ocorreu, em certa época, com o mandado de segurança: uma vez obti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2048 valor bloqueado via “bacenjud” estaria condicionado à comprovação, pela parte executada, do pagamento da primeira parcela, consoante o acordo celebrado às fls. 46/50, precisamente no item 10, ii. Posto isso, apresente a executada o referido comprovante a fim de possibilitar o levantamento do valo