5 resultados encontrados para 1001928-12.2022.8.26.0482 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Reginaldo Gomes Mendes ADVOGADO : 152922/SP - Reinaldo Nogueira Prioste IMPTDO : Diretor da 14ª Ciretran de Presidente Prudente/SP VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0001089-04.2022.8.26.0482 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : VINICIUS SAVAL AR
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4220 Federal. Se necessário, resta desde já, autorizado reforço policial para fins do artigo 846,§2º do CPC. VII DA CONTAGEM DO PRAZO Todos os prazos no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados em dias úteis, nos termos do artigo 12-A , da Lei n. 9.099/95, alterada pela Lei nº. 13.728/18 de 31 de outub
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3584 ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5o, inciso XI, da Constituição Federal. Se necessário, resta desde já, autorizado reforço policial para fins do artigo 846,§2º do CPC. DA CONTAGEM DOS PRAZOS Os prazos em questão serão contados em dias úteis, nos
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4843 morais, a quantia de R$ 6.000,00 (correspondente a R$ 3.000,00 para cada autor), corrigida monetariamente pela tabela prática do TJSP e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, ambos a contar da sentença. Eventual recurso inominado deverá a parte observar o tema definido pela Turma de Uniformização do