5 resultados encontrados para 1001929-44.2016.8.26.0405 - data: 25/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1870 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0002815-60.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : PAULO ROBERTO TUPINA LIMA REQDO : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AO APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ASBP VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001936-
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2009 SOUZA PIVA VALERIO (OAB 274200/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP) Processo 0030784-89.2012.8.26.0405 (405.01.2012.030784) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.P. e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seg
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1826 de cumprimento de sentença foi quitado (fls. 38/39) e, ante a concordância do Ministério Público às fls. 42, julgo EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Arbitro os honorários dos advogados dativos das partes, fls. 06 e 30 (convênio Defensoria Pública do Es
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2289 DECRETO o DIVÓRCIO JUDICIAL consensual do casal acima mencionado, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. O trânsito em julgado se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Expeç