TJSP 12/07/2016 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2155
2009
SOUZA PIVA VALERIO (OAB 274200/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 0030784-89.2012.8.26.0405 (405.01.2012.030784) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.P. e outro - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Providencie o interessado a retirada da certidão, em Cartório. Int. Após a publicação, remetam-se os autos ao
arquivo. - ADV: WAGNER ANTÔNIO SNIESKO (OAB 166634/SP)
Processo 0036079-98.1998.8.26.0405 (405.01.1998.036079) - Inventário - Inventário e Partilha - Marlucia Batista Martins
- Fazenda Pública do Estado - Diante da maioridade atingida pela herdeira e a informação do Banco do Brasil, defiro o
levantamento requerido, expedindo-se o necessário.Int. Cumpra-se. Após, arquivem-se. - ADV: BERNARDINO FERREIRA (OAB
144190/SP), RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 155514/SP)
Processo 0036227-65.2005.8.26.0405 (405.01.2005.036227) - Interdição - Capacidade - Q.V.S. - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Providencie o interessado a retirada da certidão de objeto e pé, em Cartório. Int. Após a publicação, arquivem-se os autos.* ADV: MARIA FRANCISCA TERESA POLAZZO GRICIUNAS (OAB 95061/SP)
Processo 0044581-35.2012.8.26.0405 (405.01.2012.044581) - Procedimento Comum - Revisão - D.F.H.S. - T.A.S. - Cumprase o V. Acórdão.Ciência às partes, inclusive a Defensoria Pública, aguardando manifestação por 05 dias.Int. Decorrido, arquivemse. - ADV: ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR (OAB 194941/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 0045115-81.2009.8.26.0405 (405.01.2009.045115) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.N.L. - Observo que o
executado foi citado por “hora certa”.Assim, requisite a Defensoria indicação de advogado para atuar como Curador especial.
Int. - ADV: WILLIAN GARCIA RIBEIRO (OAB 264080/SP)
Processo 0045239-59.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045239) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.D.S.L.I. R.S. - Fls.71/74- O requerente não foi localizado no endereço indicado.Assim, manifeste a parte interessada.Int. - ADV: IVAIR
DE MACEDO (OAB 272895/SP), SANDRO IRINEU DE LIRA (OAB 305901/SP), MAURICIO ONOFRE DE SOUZA (OAB 272169/
SP)
Processo 0047194-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047194) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rogerio
Aparecido Piva e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Autos desarquivados. Observo que permanecerão em Cartório por 10
dias. Decorrido, retornarão ao arquivo. - ADV: JOSE JAIR JANUZZI DE ASSIS (OAB 38091/SP)
Processo 0048146-85.2004.8.26.0405 (405.01.2004.048146) - Inventário - Inventário e Partilha - Wagner Oki Valentim Fls.431v- Sobre a manifestação da Fazenda Estadual, diga o inventariante, tomando as devidas providências. - ADV: MARISTELA
NOVAIS MARQUES (OAB 131111/SP), JOAO DOS SANTOS MELO (OAB 95248/SP), SALMO ADAO DA SILVA (OAB 134087/
SP), ERIKA MILANI MELO (OAB 175946/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0051315-36.2011.8.26.0405 (405.01.2011.051315) - Interdição - Capacidade - J.A.R. - Considerando a notícia do
falecimento da interdita e o parecer ministerial de fls.317 ,declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 485, inciso IX,
do Código de Processo Civil.Revogo a Curatela Provisória deferida anteriormente, comunicando-se ao INSS, com urgência.À
míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado a sentença.P.R.I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANDREA DE
LIMA MELCHIOR (OAB 149480/SP)
Processo 0051513-39.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051513) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - S.C.S.R. - F.R. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Autos desarquivados. Permanecerão em Cartório por 05 (cinco) dias.
Decorrido, retornarão ao arquivo. - ADV: HAROLDO DA SILVA TANAN (OAB 102266/SP)
Processo 0051697-92.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051697) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Elizelda Gomes Godoar - Nessa conformidade, presentes os requisitos, defiro a expedição de alvará, com o prazo de validade
de 90 (noventa) dias, autorizando a requerente a proceder o levantamento e recebimento dos valores informados.À míngua de
interesse recursal, declaro transitada em julgado a sentença.P.R.I. Arquive-se oportunamente o presente. Osasco, 06 de julho
de 2016. - ADV: EDMILSON ALEXANDRE CARVALHO (OAB 182589/SP)
Processo 0053167-66.2009.8.26.0405 (405.01.2009.053167) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.A.M. - V.S.M. - Ante a
inércia da autora, intimada para dar andamento ao feito, julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso III, do NCPC
de 2015. Expeça-se guia de levantamento das importâncias depositadas, intimando o exequente, pelo correio, para retirada.
P.R.I. - ADV: MIGUEL JOSE BALDINI (OAB 51890/SP), RONALDO RONNER DO PRADO SOARES (OAB 32953/GO), NILZA
THOMAZ BALDINI (OAB 97898/SP)
Processo 0053448-22.2009.8.26.0405 (405.01.2009.053448) - Outros Feitos não Especificados - Arlene de Jesus Souza Jose Adonias Ramos dos Santos - Fls.123- Sobre a certidão do Oficial de Justiça, informando que a parte desocupou o imóvel,
diga o interessado, em 05 dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB
279413/SP), EVERSON CARLOS ANDRADE (OAB 105560/SP)
Processo 0054994-44.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054994) - Procedimento Comum - Exoneração - V.F.S. - Cumpra-se o
V. Acórdão.Ciência às partes, aguardando manifestação por 05 dias.Int. Decorrido, arquivem-se. Ciência a Defensoria. - ADV:
FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279268/SP)
Processo 0065409-04.2002.8.26.0405 (405.01.2002.065409) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - T.C. Fls.248- Arbitro os honorários da causidica em seu patamar máximo.Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado e certidão.
Int. Cumpra-se. - ADV: ANGELA MARIA BONFANTI (OAB 92288/SP)
Processo 1001929-44.2016.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.B.D. - - A.B.D. - Fls. 41: Defiro o prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA (OAB 222064/SP)
Processo 1002171-03.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.O.M. - O ofício para banco
está disponível para impressão no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo, no sistema SAJ, para o seu devido
encaminhamento pela parte interessada. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 1002856-10.2016.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - D.P.S. - Diante da certidão da
serventia expeça-se a carta de intimação . - ADV: NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO (OAB 24711/PR)
Processo 1004500-85.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.C.G.L. e
outros - Diante da certidão de decurso de prazo às fls. 39 expeça-se a carta de intimação para o exequente para dar andamento
ao feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: REGIANE APARECIDA DUARTE PORTO (OAB
355228/SP)
Processo 1007988-19.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.S. - F.B.S. - Inicialmente, verifica-se que o
requerido não se utilizava dos serviços da FIEO, tendo constituído sua advogada a Dra. Nanci Rodrigues Fogaça (fls. 46)
que substabeleceu seus poderes, com reserva, à Dra. Karina Renata Birochi, tendo esta última comparecido na audiência de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º