Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1919 CAPACIDADE LABORATIVA CONFIGURADA – AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO A PARTIR DA JUNTADA DO LAUDO MÉDICO – JUROS DE MORA DEVIDOS A PARTIR DA JUNTADA DO LAUDO, DE FORMA ENGLOBADA SOBRE O MONTANTE ATÉ AÍ DEVIDO E, DEPOIS, MÊS A MÊS, DE FORMA DECRESCENTE - APLICAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 11.960/09, PORÉM APENAS NO QUE CONCERNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2405 via patrono constituído nos autos (DJE), para comparecimento à perícia. Caberá ao patrono constituído comunicar e dar ciência à sua constituinte acerca da data da perícia agendada.6. Juntado o laudo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias.7. Juntado o laudo, CITE-SE o Instituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2239 conforme resolução do Conselho da Justiça Federal nº 305/14 em R$ 370,00. 6. Apresentado o laudo: (a) elabore-se pelo sistema AJG do TRF3 a solicitação para pagamento dos honorários periciais; e (b) intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o resultado, mesma o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2048 sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registrese, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2376 Processo 1002441-30.2016.8.26.0404 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.C.A. - J.E.A. - Face o que consta as fls. 18/19, manifeste-se a autora, no prazo de cinco 905) dias, nos autos da CARTA PRECATÓRIA n. 0001041-83.2016.827.2727, na comarca de Natividade - TO; visando o seu integral cumprimento. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1807 certifique-se sobre eventual ação anteriormente ajuizada pela parte autora contra a autarquia, requisitando-se informações junto ao distribuidor.Intime-se e cumpra-se. - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP) Processo 1001930-32.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2821 dos princípios da equidade, razoabilidade e proporcionalidade. Recurso improvido. EXECUÇÃO (TJ-SP; Agravo de Instrumento 2229488-26.2016.8.26.0000. Relator: Eduardo Gouvêa. Comarca: Araraquara. Órgão julgador: 7ª Câmara de Direito Público. Data do julgamento: 13/02/2017)AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2536 Processo 1000501-64.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ingrid Tudeque Ferreira Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. 1. A fim de se estabelecer o contraditório judicial e em atendimento ao disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2210 TURMA, julgado em 17/10/2013, DJe 06/11/2013). Lado outro, ainda que seja recomendada realização de perícia médica, o artigo 10 da Lei n. 12.153/09 dispõe que: “Para efetuar o exame técnico necessário à conciliação ou ao julgamento da causa, o juiz nomeará pessoa habilitada, que apresentará o l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 2013 arquive-se a presente deprecata junto ao sistema SAJ, comunicando ao juízo deprecante via e-mail. - ADV: GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN (OAB 196019/SP), JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS (OAB 121609/SP) Processo 1000981-08.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art