Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 EXEQTE : L.C.P. ADVOGADO : Fernanda Paola Corrêa EXECTDO : T.A.P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001929-08.2014.8.26.0666 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : VALDIR FERREIRA DOS REIS ADVOGADO : Fernanda Paola Corrêa IMPTDO : DIRETOR DA 274 CIRETRAN VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001930-90.2014.8.26.0666 CLASSE :PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1671 Processo 1000246-33.2014.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - SANTINA DE LIMA FRANCO DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação o faço para condenar o réu a conceder a parte autora, o benefício previdenciário da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1248 ambulatorial, apenas necessitando de afastamento do trabalho quando ocorrem episódios de agravamento? H Se for constatada incapacidade para o trabalho, qual a data provável do início da cessação da incapacidade (ao menos mês e ano? I Quais os elementos objetivos utilizados para a fixação da data de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1566 preenchimento de todos os requisitos necessários. Ademais, anote-se que em se tratando de verba de natureza alimentar, a repetição, caso o autor não tenha direito ao benefício, restaria inviabilizada, encontrando, portanto, a pretensão óbice na regra do art. 273, § 2º, do CPC, que diz que não se an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1748 (ao menos mês e ano? I Quais os elementos objetivos utilizados para a fixação da data de início da doença, assim como para fixar a data de início da cessação da incapacidade. As partes poderão apresentar quesitos complementares e indicar assistentes técnicos até o momento da realização da perícia