Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3441 Ferreira Souza Xavier. Pleiteou o requerente, in limine, a fixação dos alimentos provisórios, no valor mensal de 1/5 do salário mínimo, pelo fato dos filhos estarem residindo com ele (Item C fl.12). Pronunciou-se o Ministério Público a fl.41-43. DECIDO. Em que pese os fatos alegados na inicial e documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 4009 material no dispositivo da r. sentença proferida às fls. 34/35 com relação a grafia para alteração do nome da ex-cônjuge, de ofício a retifico, nos termos do art. 494 do CPC, para ao invés de constar como ali indicado, fazer constar da seguinte forma: “... A parte requerente deverá assinar o nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3608 de Origem, nos termos do§Único do artigo 204 das NSCGJSP. Nos casos de ações que envolvam segredo de justiça, o Juízo Deprecante poderá solicitar o número da carta precatória ao Distribuidor e a senha de acesso ao cartório do juízo deprecado para consulta no Portal TJ/SP,cientificando-o via e-mail

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3787 VASCONCELLOS (OAB 135271/SP), ISABELA BORTOLOSSI LUIZ (OAB 437374/SP) Processo 1000943-18.2020.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.M.C. - - A.L.R.C. - I.A.R. - Vistos. Fls. 197198 e fl.202. Comprove a requerente, em 5 dias, a comprovação da distribuição da precatória. Exaurido o prazo, diga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3942 conta da habilitação da patrona, desnecessário o envio de senha podendo ter acesso ao feito via ESAJ. Int. - ADV: LUCAS FINI (OAB 422170/SP) Processo 1001922-14.2019.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S. - W.S.R.S. - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1699 Alimentos - G.W.P. - - B.N.P. - E.G.P. - Vistos. Oficie-se à OAB local solicitando a indicação de advogado para funcionar como curador especial do requerido revel, citado por edital. Com a vinda da provisão, dê-se vista dos autos ao curador especial para manifestação no prazo de quinze dias, independent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3705 do título ou inexigibilidade da obrigação; IV penhora incorreta ou avaliação errônea; V excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 3210 oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1507 Benedita Tertuliano de Souza Brassi - - Rosemaria Tertuliano de Souza Silva - - Vanessa Aparecida de Souza - Luiz Tertuliano de Souza - Vistos. Expeça-se a certidão de honorários em favor da patrona dos requerentes. Int. - ADV: MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP) Processo 1000876-66.2020.8.26.0347

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3308 consideradas urgentes, se acompanhadas defundamentação específica de urgência,relacionada ao caso concreto.” Após, devolva-se ao E. Juízo Deprecante. O acompanhamento da tramitação da precatória deveráser realizado, pelo juízo deprecante, mediante pesquisa no Portal do TJSP (www.tjsp.jus.br), no