TJSP 04/06/2020 - Pág. 1699 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
1699
Alimentos - G.W.P. - - B.N.P. - E.G.P. - Vistos. Oficie-se à OAB local solicitando a indicação de advogado para funcionar como
curador especial do requerido revel, citado por edital. Com a vinda da provisão, dê-se vista dos autos ao curador especial para
manifestação no prazo de quinze dias, independentemente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ REDIGOLO
DONATO (OAB 305781/SP)
Processo 0004677-41.2019.8.26.0347 (processo principal 1003161-66.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.A.L. - - A.J.L.S. - I.M.S. - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP)
Processo 0004744-40.2018.8.26.0347 (processo principal 1006273-48.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - União
Estável ou Concubinato - E.J.P. - A.F.M. - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez
dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO DA SILVEIRA ROSSI (OAB 246999/SP), SANDRA JOVITA ALVES BOTTURA (OAB 92679/
SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP),
FABIO AUGUSTO BOZELLI (OAB 191633/SP)
Processo 0004808-16.2019.8.26.0347 (processo principal 1004514-15.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.R.G. - D.A.T. - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intimese. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
Processo 1000086-82.2020.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.N.S. - - R.C.C.S. - Vistos. Considerando a
possibilidade de ter advindo resposta em meio físico ao mandado de averbação expedido nos autos, aguarde-se o retorno do
trabalho presencial. Intime-se. - ADV: JOÃO MARCIO BARBOZA LIMA (OAB 278290/SP)
Processo 1000257-39.2020.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudia Maria de Sousa Erick de Sousa Nunes - Vistos. Diante dos documentos juntados aos autos, AUTORIZO o(a) requerente Claudia Maria de Souza
a PROCEDER ao SAQUE, junto ao BANCO SANTANDER local, do saldo total referente à conta corrente em nome de Erick de
Sousa Nunes. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado
a presente sentença nesta data, sendo despicienda a lavratura de certidão. Expeçam-se o alvará judicial, com prazo de validade
de 90 (noventa) dias, bem como a(s) certidão(ões) de honorários em favor do(s) patrono(s) que tenha(m) atuado em razão do
Convênio de Assistência Judiciária celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do
Brasil. Oportunamente, se em termos, cumpra-se o necessário ao arquivamento do processo. Publique-se e intime-se. - ADV:
IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP)
Processo 1000425-41.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.S. - H.G.S. - Em face do teor da
certidão do Oficial de Justiça, fls. 43, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Nada
Mais. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1000472-15.2020.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Rosa Martins Pereira - - Leandro
Martins Pereira - - Juliana Martins Pereira - MAURO PEREIRA GOMES - Vistos. Manifeste-se o inventariante, no prazo de 10
(dez) dias, indicando as peças necessárias para expedição do formal de partilha. Intime-se. - ADV: MARCELO DOS SANTOS
ALVES (OAB 295912/SP)
Processo 1000967-59.2020.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001931-73.2019.8.26.0222 - Juizo da 1ª vara
cível) - N.L.R.S. - - D.E.R.S. - J.O.S. - Vistos. Fls. 42/56: a petição deverá ser dirigida ao Juízo deprecante. No mais, cumprase a z. Serventia o quanto determinado na decisão de fls. 36, parte final. Int. - ADV: ELIEL BELARDINUCI (OAB 259929/SP),
RODRIGO CAPORUSSO (OAB 344594/SP)
Processo 1000991-87.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.M.M.P. - - R.R.P. - Ciência às partes
acerca da averbação do divórcio. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1001009-11.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.H.R.S. - C.D.S. - Vistos. Deprequese a citação do requerido na Penitenciária de Taiúva - SP, nos termos da decisão de fls. 21/22.. Int. - ADV: STEFANIE LUCY
OROZIMBO (OAB 395142/SP)
Processo 1001088-87.2020.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.C.S. - - A.S.M. - - L.C. - - R.M.S. Vistos. Ciente acerca da inexistência de testamentos. Exiba o inventariante, em quinze dias, as certidões de óbito dos genitores
do de cujus. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP)
Processo 1001338-23.2020.8.26.0347 - Curatela - Nomeação - E.A.B.L. - - A.V.B. - M.L.B. - Vistos. Defiro o prazo de
trinta dias pleiteado pelos requerentes a fls. 48. Int. - ADV: SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB 141809/SP),
DAYANE KAREN ABUCHAIN (OAB 362110/SP)
Processo 1001472-50.2020.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000331-71.2020.8.26.0322 - 2ª Vara Cível)
- D.T.S. - A.A.L. - Vistos. Tendo em vista que a precatória foi protocolizada na data de hoje (22.05.2020), o disposto no artigo
695, § 2º, do CPC e a existência de restrições ao cumprimento de mandados, em razão do isolamento social, solicite-se ao d.
Juízo deprecante o fornecimento de nova data ou a confirmação da existência de urgência que autorize que se excepcione a
observância das questões ora levantadas. O presente despacho servirá como ofício ao d. Juízo deprecante, ao qual presto as
devidas homenagens. Intime-se. - ADV: FABIANO MARTINS AUGUSTO DE PAULA (OAB 387479/SP)
Processo 1001472-50.2020.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000331-71.2020.8.26.0322 - 2ª Vara Cível)
- D.T.S. - A.A.L. - Vistos. Instruam-se os autos com cópia da petição inicial Cumpra-se servindo a presente de mandado e
observando-se a supressão da audiência inicial de conciliação, conforme ofício de fls. 12. Oportunamente, comunique-se o
cumprimento ao d. Juízo deprecante, com nossas homenagens, e arquivem-se os autos, independentemente de novo despacho,
lavrando-se as certidões necessárias. Intime-se. - ADV: FABIANO MARTINS AUGUSTO DE PAULA (OAB 387479/SP)
Processo 1001502-85.2020.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Regina Braz Venção
- Vistos. Oficiem-se à instituição financeira e à APS local, conforme requerido, requisitando-se a este, outrossim, certidão de
dependentes habilitados perante a Previdência Social. Anoto que o requerimento de concessão da gratuidade será apreciado
após a respostas a tais ofícios. Intime-se. - ADV: FABÍOLA MARIA MARIANI BARBOSA PINOTTI (OAB 209072/SP)
Processo 1001544-37.2020.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - A.B.S.
- Em face da certidão lavrada pela serventia a fls. 42, manifeste-se a autora no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1002085-07.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.M.Z. - F.G. - A.L.D.A. e outro - Em face da conclusão do estudo social de fls. 241/247, manifeste-se as partes. Nada Mais. - ADV: LÍGIA
CARVALHO BORGHI PEDRO (OAB 275178/SP), LUIZ AUGUSTO STESSE (OAB 159492/SP)
Processo 1002268-46.2017.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.R.P. - - M.T. - Vistos. Tornem os autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: SUZANA COSTA (OAB 250551/SP)
Processo 1002390-25.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1000547-88.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alimentos - C.V.F.C.M. - V.M. - Vistos. Tendo decorrido o prazo de suspensão, manifeste-se a parte exequente no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º