Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 PROCESSO :1001932-56.2021.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Valmir Alves dos Santos Junior VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001934-26.2021.8.26.0394 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ronei Pereira Campos ADVOGADO : 400374/SP - Aleir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2974 Processo 0004419-57.2019.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.M.S. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ELIANA DA SILVA DOMINGOS (OAB 229076/SP) Processo 1000329-45.2021.8.26.0394 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eliziane Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2564 cautelar”, uma vez que não há requisito específico para esta ou aquela medida todas serão concedidas com base no poder geral de cautela, permanecendo a tutela. Deste modo, deve a parte autora emendar seu pedido inicial, retificando-o neste sentido, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, para evitar maior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2597 Processo 1001866-42.2022.8.26.0394 - Monitória - Pagamento - Editora Napoleão Ltda-me - Vistos. Intime-se a parte demandante para que providencie a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do presente fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2720 Santos - - Adilson Rosa dos Santos - - Vilson Machado dos Santos - Vistos. Na citação/intimação de pessoa natural por via postal, é indispensável a entrega diretamente ao citando/intimando, devendo o carteiro colher o seu ciente (veja-se a propósito a nota 3 art.223, Theotonio Negrão, 41ª ed.2009). Se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6198 esse entendimento ao valor da causa que não ultrapasse R$ 50.000,00 (cujo montante corresponde à remuneração equivalente a R$ 60,00), referente à primeira tentativa de conciliação nos autos. Justifico. O deferimento parcial da gratuidade encontra amparo no disposto no § 5º do art. 98 do CPC: § 5º A