Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2652 ALESSANDRO MARTINS SAMPAIO, nascido aos 23/04/1975, RG 27.593.651-X, informando se há a necessidade, ou não, de nova internação, servindo esta decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Com a resposta nos autos, abra-se vista ao MP e tronem conclusos. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. - ADV: JOÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2652 ALESSANDRO MARTINS SAMPAIO, nascido aos 23/04/1975, RG 27.593.651-X, informando se há a necessidade, ou não, de nova internação, servindo esta decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Com a resposta nos autos, abra-se vista ao MP e tronem conclusos. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. - ADV: JOÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1823 EXEQTE : Jp - A Casa da Construção Ltda. - Epp ADVOGADO : 202487/SP - Sergio Ricardo Stuani EXECTDA : Janaina Pereira da Silva VARA:1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 12/10/2019 PROCESSO :1001934-44.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1826 valor equivalente a 30% dos seus rendimentos líquidos, assim considerados o bruto, deduzidos apenas os descontos legais (IR, INSS e contribuição sindical), incidindo sobre 13° salário, férias (gozadas) e verbas rescisórias, e excluindo-se as horas-extras, 1/3 Constitucional de férias, férias ou lic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2243 sua certidão, o e-mail do/a(s) requerido/a(s), para envio de LINK para acesso à sala virtual. O(A) Patrono(a) da Parte Autora deverá providenciar o comparecimento de seu(s) constituinte(s) à audiência acima designada, independentemente de intimação pessoal. As Partes poderão comparecer ao ato judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1906 guarda. Considerando a ausência de interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado. Sem custas e honorários advocatícios. Nada mais sendo requerido, arquive-se com baixa. P.R.I. - ADV: THATIANE CARVALHO (OAB 226297/SP) Processo 1001759-50.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Nul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1649 se que o silêncio será interpretado como anuência tácita. Int. - ADV: CRISTIANO WILLIAM FREIRE DE LIMA (OAB 357900/SP), MARCELO SEGURA (OAB 123414/SP) Processo 1000682-35.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.S.G. - - P.F.G. - O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3135 área usucapienda passou a ser confrontante da área remanescente, que atualmente é de propriedade da Empreendimentos Imobiliário Caracol Ltda., Matrícula nº 33.015 (Ficha 2 verso), imóvel situado Rua Flamínio Maurício Neto, 140, Lote 14-A, Parque Bela Vista, Pedreira SP, área de 210,24m². Aduz que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2028 concedida. Sem condenação em honorários, visto que não houve contestação. Recolha-se o mandado. Transitada em julgado nesta data em decorrência do manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P. I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1723 do Ministério Público, HOMOLOGO a desistência formulada e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Considerando que a desistência do processo é ato incompatível com o desejo de recorrer, certif