Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 891 LONGHI DA MATA (OAB 254925/SP) Processo 1001314-72.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.B. - N.F.L. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP) Processo 1001440-59.2015.8.26.0302 - Execução de Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1488 expedição de ofício ao INSS para a apresentação de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). - RECURSO PROVIDO NESTE PONTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - SERASAJUD E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PROTESTO DO ART. 517 DO CC. IMPOSSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 1264 EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. CONCURSO PÚBLICO. PREVISÃO DE VAGAS EM EDITAL. DIREITO À NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS. I. DIREITO À NOMEAÇÃO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. Dentro do prazo de validade do concurso, a Administração poderá escolher o momento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1255 (s) executado(s) através do sistema SisbaJud, esta restou frutífera, conforme minutas que seguem. Destarte, renove-se o expediente de fls. 70/71, observando-se os novos endereços obtidos através da pesquisa acima mencionada. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP) Processo 0005447-38.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1274 José Gonçalves da Silva, matrícula n. 9.759, em Mineiros do Tiete-SP, atestando se a empresa “TRUCK CENTER NEGUINHO” exerce atividade empresarial no local e a que título. Ainda, deverá o Oficial de Justiça obter, se possível, cópia da documentação que legitima a ocupação da pessoa que se encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1023 multa. Conforme se observa do texto legal acima transcrito, o tipo penal instituído pelo legislador compreende-se como aberto em relação às expressões exacerbadamente e pela parte, pois encerram expressões que contêm elementos subjetivos. Vale dizer, trata-se de norma penal incompleta, que depende de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1386 Sala 45, Complexo Ipiranga. Intime-se. - ADV: ADRIANA LYRA ZWICKER (OAB 141649/SP), LUDHIMILA DE SOUZA (OAB 382817/SP), CAMILA FÁVARO LEME BASTOS (OAB 417564/SP), CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP) Processo 0007233-25.2017.8.26.0302 (processo principal 1001937-05.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 963 várias lesões graves com caráter de invalidez permanente. Informa que, por meio de requerimento administrativo solicitou o pagamento de indenização, em razão do ocorrido, ao seguro DPVAT, contudo, a seguradora negou-se a efetuar o pagamento. Pede a procedência da ação para que a ré seja condenada ao pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1405 em relação às expressões exacerbadamente e pela parte, pois encerram expressões que contêm elementos subjetivos. Vale dizer, trata-se de norma penal incompleta, que depende de interpretação a ser realizada pelo operador do direito, que deverá empreender o devido complemento valorativo, a fim de que poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2446 ônus sucumbenciais. Decisão reformada. Agravo provido. (TJSP Agravo de Instrumento n. 2009911-36.2022.8.26.0000, da 19ª Câmara de Direito Privado; relator Desembargador Núncio Theophilo Neto; julgado aos 30/06/2022). APELAÇÃO. Execução de título extrajudicial. Extinção do feito sem resolução de