7 resultados encontrados para 1001937-63.2021.8.26.0302 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1192 ao art. 3º, §§ 1º e 2º, do Dec.-lei 911/69, bem como ao entendimento consolidado no C. STJ em julgamento de recurso repetitivo (REsp. nº 1.418.593-MS). Precedentes deste Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Decisão reformada. Dá-se provimento ao agravo instrumental da acionante. (TJSP; Agravo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1337 do Código de Processo Civil. P.R.I. Expeça-se o necessário. - ADV: CAROLINA PIETRINI SOUFEN (OAB 407535/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP) Processo 1000535-15.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Julia da Silva Ferreira - Cooperati
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1556 nas fls. 130 e seguintes, no prazo de 5 dias. - ADV: JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP), LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO (OAB 444590/SP), ANDRÉ JOÃO DINIZ DA GAMA (OAB 200964/SP) Processo 0005177-77.2021.8.26.0302 (processo principal 1000111-36.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1017 ADV: DANIEL BARAUNA (OAB 147010/SP), FERNANDA BARAUNA PERDONÁ (OAB 211921/SP), EUCLYDES FERNANDES FILHO (OAB 83119/SP), PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP), GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 336961/SP) Processo 1001937-63.2021.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1330 E. Tribunal. Recurso provido (TJSP 0082158-98.2012.8.26.0000 Relator(a): Piva Rodrigues - Data do julgamento: 31/07/2012) Agravo de instrumento. Alvará. Pretensão de transferência do único bem, móvel, do de cujus. Veículo antigo e de reduzido valor. Admissibilidade, independentemente de inventário ou
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2468 NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LUCIANA MARIA DE ALMEIDA FERRAZ COSTA (OAB 124738/SP) Processo 1001056-52.2022.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.F.S.L. - Vistos. Considerando as peculiaridades do caso e ante a informação relatada no estudo psicossocial, determino o cancelamento da perícia a