Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 ADVOGADO : 223587/SP - Uender Cássio de Lima REQDO : Banco do Brasil VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001933-26.2019.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Manuel M Pereira dos Santos ADVOGADO : 400752/SP - Murilo de Andrade Melo REQDA : Carolina Campos de Lira VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4041 exclusivamente de direito, que a designação de audiência de conciliação será ato inócuo, razão pela qual desnecessária. 2. Considerando que o artigo 7º da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias; sendo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1698 MELO (OAB 284168/SP) Processo 1001473-39.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defensoria Pública - Leandro Vieira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 999,56, referente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2280 Geral da Justiça. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP) Processo 1000385-92.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marisvaldo Santos de Jesus - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Autos com vista ao(à) procurador(a) do autor(a) para dar in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1799 SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP) Processo 1001107-34.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Letícia Pereira das Neves - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Nos termos do § 2º, do artigo 1.023, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2331 Feitoza de Alencar - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 1001179-16.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - L.V.L. Vistos. Pág. 90/105: recebo como emen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1710 RODRIGUES PACITO (OAB 169197/SP) Processo 1001600-11.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Rosa Jose Messias dos Santos - - Santa Aparecida Alves dos Santos - - Sidnei Aparecido Alves dos Santos - - Lucimara Aparecida Alves dos Santos - - Sandra Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2439 RELAÇÃO Nº 0321/2022 Processo 0000014-48.2021.8.26.0357 (processo principal 1000224-19.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Tania Maria Tenorio de Farias - Vistos. Pág. 77: defiro. Aguarde-se manifestação da Exequente pelo prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1966 e boa-fé processual consagrados nos artigos 5 e 6 do CPC, concedo ao autor o prazo de 15 dias para que, data máxima venia, exclua do pedido condenatório os valores a título de terço constitucional de férias não incluídos na base de cálculo da contribuição previdenciária, apresentando nova planilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1880 qual desnecessária. 2. Considerando que o artigo 7º da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias; sendo essa audiência a oportunidade final para que apresente a documentação de que disponha para o esclarecimen