Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 REQTE : H.F.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :1001955-93.2016.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Cicera Fernandes dos Santos ADVOGADO : 325296/SP - Osmar Mastrangi Junior REQDO : Anderson Aparecido dos Santos VARA:4ª VARA PROCESSO :1001956-78.2016.8.26.0291 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 713 Processo 1001919-51.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Silvia Pamplona Mariano - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP - Nos termos do Enunciado n.º 15 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1036 RESOLUÇÃO UNESP Nº 42/2012 ADMISSIBILIDADE - VANTAGEM EM CARÁTER GERAL - DIREITO À PARIDADE, PREVISTA NO ART. 40, § 8º, DA CF - REENQUADRAMENTO, A QUE FAZ JUS, RECLASSIFICANDO-O EM UM GRAU SUPERIOR AO QUE SE ENCONTRA, CONSOANTE PREVISÃO DO ART. 5º, § 1º, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA RESOLUÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 805 FERNANDES (OAB 241902/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP) Processo 1001595-61.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Manoel Messias dos Anjos Nascimento - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Transitada em julgado a sentença, expeçam-se ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 704 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joseja Valença Carnevalli - Unesp - Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Vistos.Oficie-se a requerida, com cópia da r.sentença/v.Acórdão, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie o cumprimento da obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 952 exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. V, do NCPC. Sem custas ou honorários, face à regra do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. P.I. - ADV: YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP) Processo 0007530-31.2018.8.26.0291 (processo principal 1001632-20.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 646 pleiteado na inicial.Int. - ADV: IVONE LIVRAMENTO MELICIO (OAB 110704/SP) Processo 1001735-32.2015.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Carlos Donizete da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 674 apresentado às fls. 33. No mais, manifeste-se a parte credora acerca da satisfação do seu crédito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, voltem conclusos para extinção. - ADV: MILENA BEATRIZ CAMARGO (OAB 409941/SP) Processo 0007073-67.2016.8.26.0291/09 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1067 Especiais da Fazenda Pública e, em se tratando de cumprimento de decisão de pagar quantia certa, por analogia aos artigos 523 e 525, do NCPC, intime-se a parte executada, por meio eletrônico, acerca dos cálculos apresentados pelo credor (fls. 152/155) e para que, querendo, apresente impugnação, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 722 valores em nome da filha da requerente.Intime-se. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP) Processo 0005871-55.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - JOÃO MARCOS PEREIRA RIOS - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Ante todo o exposto, julgo PROCEDENTE a presente AÇÃO DE