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1001938-84.2020.8.26.0269

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Processos encontrados


TJSP 24/04/2020 - Pág. 328 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :0002073-16.2020.8.26.0269 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F.A.A. RECLAMADO : R.P.C.B. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001936-17.2020.8.26.0269 CLASSE :CURATELA REQTE : B.V.A. ADVOGADO : 205020/SP - Anibal Miranda Porto Junior REQDA : A.V

TJSP 12/05/2020 - Pág. 269 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 269 Processo 1001710-12.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eliane Ansbach Ginez - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Sobre os documentos apresentados com a replica a contestação, manifeste-se a Prefeitura Municipal, em dez dias. Int. - ADV: THIAGO CAM

TJSP 01/09/2020 - Pág. 368 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 368 Nº 1001539-55.2020.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Fernando Camilo Leles Maricato - Magistrado(a) Diogo Corrêa de Morais Aguiar - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – AUXIL

TJSP 18/11/2020 - Pág. 552 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 552 316774/SP) Processo 0005465-61.2020.8.26.0269 (processo principal 1002608-25.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Competência Tributária - Nelson Martinez Fernandes Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo do débito apresent

TJSP 29/10/2020 - Pág. 562 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 562 Duarte Meira - - Patricia Luzia Leme Geraldo - Vistos. Fls. 286/290: ciência ao autor. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Processo 0004540-65.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ronaldo Ruivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Os

TJSP 30/07/2020 - Pág. 355 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 355 Repetição de indébito - Maria Regina Antunes - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP) Processo 0003847-81.2020.8.26.0269 (processo principal 1008055-28.2019.8.26.0269) -

TJSP 07/08/2020 - Pág. 502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 502 Assistência Médico-Hospitalar - José Carlos Teixeira de Araujo - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Fls. 51/53: esclareça a requerida, no prazo de dez dias, tendo em vista que já houve a quitação do débito nos autos. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA

TJSP 31/03/2021 - Pág. 363 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 363 principal o pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da decisão nos autos de cumprimento de sentença, expeça-se ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: JOSE TEODORO CLARO VIEIRA (OAB 70710/SP) Processo 0005

TJSP 14/04/2020 - Pág. 326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 326 284151/SP) Processo 1001554-24.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Edemir de Jesus Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI

TJSP 09/12/2020 - Pág. 411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 411 JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP) Processo 0004307-68.2020.8.26.0269 (processo principal 1001282-30.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - José Lauro Nalesso - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Fls. 92/100: manifestem-se as partes, em dez dias. Intime-

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