16 resultados encontrados para 1001940-18.2019.8.26.0357 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 ADVOGADO : 223587/SP - Uender Cássio de Lima REQDO : Banco do Brasil VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001933-26.2019.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Manuel M Pereira dos Santos ADVOGADO : 400752/SP - Murilo de Andrade Melo REQDA : Carolina Campos de Lira VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEI
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2165 da assistência judiciária gratuita, posto que percebe renda mensal bem acima do limite legal para isenção do pagamento do Imposto de Renda, o que demonstra estar longe de ser pobre, na acepção jurídica do termo (fls. 15). Deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1976 STJ. Por fim, DEFIRO ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, posto que percebe renda mensal compatível com a concessão do benefício. Sem condenação da verba da sucumbência nesta instância. P.R.I.C. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP) Processo 1001122-32.2020.8.2
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2213 Processo 0000548-60.2019.8.26.0357 (processo principal 1000607-65.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ariane Rossete de Araújo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: FA
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1710 RODRIGUES PACITO (OAB 169197/SP) Processo 1001600-11.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Rosa Jose Messias dos Santos - - Santa Aparecida Alves dos Santos - - Sidnei Aparecido Alves dos Santos - - Lucimara Aparecida Alves dos Santos - - Sandra Apa
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1800 prazo legal. Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP) Processo 1001939-33.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Maria Linda Ferreira Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1993 Processo 0000479-57.2021.8.26.0357 (processo principal 1001940-18.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria Lúcia de Alencar Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOU
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1807 outras determinações há a que suspende e/ou cancela audiências de quaisquer naturezas. Por outro lado, atento ao princípio da celeridade, bem como, para que não haja prejuízo às partes diante da excepcionalidade vivida por todos, determino a CITAÇÃO do(a) Requerido(a), para resposta no prazo de 15 (qu
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1978 em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 0000453-59.2021.8.26.0357 (processo principal 1000579-29.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repet
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1880 qual desnecessária. 2. Considerando que o artigo 7º da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias; sendo essa audiência a oportunidade final para que apresente a documentação de que disponha para o esclarecimen