9 resultados encontrados para 1001940-22.2017.8.26.0346 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1688 Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Pelo que se vê na certidão de óbito (fls. 124), a autora deixou mais de um sucessor. Assim, o polo ativo deve ser regularizado para constar todos interessados ou, em caso de já haver sido aberta a sucessão, o respectivo espólio devidamente rep
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 PROCESSO :1001937-67.2017.8.26.0346 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : V.P.G. ADVOGADO : 172470/SP - Cesar Augusto Henriques VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001938-52.2017.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Priscila Yaeko Tayamiti Maciel ADVOGADO : 256682/SP - Andre Lombardi Castilh
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2191 MONTEIRO RAMPASSO (OAB 284360/SP) Processo 1002100-76.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.J. - Vistos. Fl. 19: Defiro. Providencie a serventia pesquisa via CRC-Jud visando a localização de eventual certidão de óbito, ou mesmo de casamento/nascimento, em nome do requerido. Após, abr
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2191 MONTEIRO RAMPASSO (OAB 284360/SP) Processo 1002100-76.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.J. - Vistos. Fl. 19: Defiro. Providencie a serventia pesquisa via CRC-Jud visando a localização de eventual certidão de óbito, ou mesmo de casamento/nascimento, em nome do requerido. Após, abr
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1308 em seus artigos 8º, § 1º e 4º, I, respectivamente, asseguram ao INSS isenção relativa ao recolhimento de custas e despesas processuais. 2. Em virtude das dificuldades observadas nos feitos que tramitavam na justiça estadual em função da competência federal delegada (§ 3º do art. 109 da CF), o entend
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1773 Processo 1001660-51.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Levi Lemos da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Intimação do autor da perícia agendada para o DR. JULIO CESAR ESPIRITO SANTOSCRM 66.197, a perícia será realizada No consultório médico sito a av
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1689 e, apos, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se.P.R.I. - ADV: WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/SP) Processo 1001940-22.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - I.L.T. - Vistos. Diante da declaração de pobreza juntada aos autos (fls. 9) concedo à autora os
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1765 art. 109 da CF), o entendimento do Superior Tribunal de Justiça passou a ser o de limitar a isenção prevista nos mencionados dispositivos, somente aos processos de competência da própria justiça federal, o que culminou na edição da Súmula nº 178 do STJ. 3. Estando o entendimento já sumulado, deve