TJSP 06/12/2019 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2948
2191
MONTEIRO RAMPASSO (OAB 284360/SP)
Processo 1002100-76.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.J. - Vistos. Fl. 19: Defiro. Providencie a
serventia pesquisa via CRC-Jud visando a localização de eventual certidão de óbito, ou mesmo de casamento/nascimento, em
nome do requerido. Após, abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 1002338-66.2017.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.S.L.
- - L.V.S.L. - - L.S.L. - F.I.L. - Vistos. Considerando a fase processual da presente demanda, determino a serventia realize
sua remessa ao gabinete, incluindo-a na fila/fluxo conclusos-sentença, para decisão de saneamento ou eventual julgamento
antecipado. - ADV: FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP), CAROLINA GROSSO THOMAZ (OAB
357883/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0714/2019
Processo 0000664-02.2019.8.26.0346 (processo principal 0103357-16.2009.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Obrigações - ANTONIO LEAL CORDEIRO - CAMARA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS e outro - Vistos. Cuida-se de cumprimento
de sentença em face da fazenda pública apresentado no formato digital, no qual foi observado o disposto no §2º do art. 1286
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se a fazenda executada, na pessoa de seu representante
judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução nos termos do disposto no
artigo 535 do Código de Processo Civil. Certifique-se nos autos principais, onde tramitaram a fase de conhecimento, os quais
permanecerão no oficio de justiça para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados no prazo de 30 (trinta) dias,
contados do requerimento de cumprimento definitivo, após o que deverão ser arquivados definitivamente, com lançamento de
movimentação especifica (“61615 - Arquivado Definitivamente). Comunicado nº CG 1789/2017. Int. - ADV: CESAR CRISTIANO
BRUSARROSCO (OAB 330414/SP), OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP)
Processo 0001542-24.2019.8.26.0346 (processo principal 0002279-66.2015.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - ANDREA LUCIANA TROVATO DIAS - - Adalberto Luis Vergo Sociedade Individual
de Advocacia - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Fls. 17/18: manifeste-se exequente. Int. - ADV: ANGELA
LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), ADALBERTO LUIS VERGO (OAB 113261/SP)
Processo 1000083-72.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Auziline Texeira Dória
- Vistos. Nos termos do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil em vigor, remetam-se os autos à
Instância Superior, independentemente do juízo de admissibilidade. Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 1000107-32.2018.8.26.0346 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Auto Raposo Tavares S/A - Cart - Vistos. Cumpra-se o determinado na sentença (fls. 134/135), expedindo o
edital de que trata o art. 34 do Decreto Lei nº 3.365/41 Int. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1000141-75.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Hora Extra - Alexandre dos Santos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Diante do teor do v. Acórdão que manteve
o julgamento de improcedência da ação, e considerando a gratuidade da justiça concedida a(o) autor(a), arquivem-se
definitivamente os autos, com as baixas necessárias no sistema informatizado. Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ
(OAB 119745/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP)
Processo 1000564-69.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosimeire dos Santos
- Vistos. Cumpra-se integral e fielmente o despacho de fls. 104, enviando-se estes autos ao Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, providência que, observo, já deveria ter sido adotada diante do teor da certidão cartorária lançada às fls. 106. Int. ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 1000603-27.2019.8.26.0346 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - José Mauricio Pereira - Vistos. Fls.
358/359: anote-se. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo
Civil em vigor, remetam-se os autos à Instância Superior, independentemente do juízo de admissibilidade. Int. - ADV: ANGELA
LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), JORGE LUIZ ZANGARINI SANTOS (OAB 365030/SP), FERNANDO HENRIQUE
ZANGARINI FERREIRA SANTOS (OAB 423046/SP)
Processo 1001715-02.2017.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art.
74/9) - Maria Luzia Figueira Alves - Vistos. Intimo a exequente, na pessoa de seu advogado, para comprovar o levantamento
dos valores depositados. Prazo de 5 (cinco) dias. Com a comprovação, arquivem-se definitivamente. Int. - ADV: RODRIGO
CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP), ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 1001940-22.2017.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - I.L.T. - Manifeste-se o Ministério Público.Após, tornem conclusos para ulterior deliberação, com brevidade. ADV: DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP), HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP)
Processo 1001940-22.2017.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - I.L.T. - Vistos. Fls. 164: ciência à autora. Anote-se a evolução da classe processual (Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - cód. 12078), certificando-se nos autos Diante da concordância manifestada pela parte autora (fls.
159/160), homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação apresentado pelo Instituto requerido
(fls. 149/150). Requisitem-se o pagamento do principal e dos honorários advocatícios, acessando-se do sistema PrecWeb/JF.
Caso o(a) advogado(a) apresente contrato de honorários, autoriza-se o pagamento em destaque, observado o limite contratado.
Aguardando-se o pagamento por 60 (sessenta) dias. Após, com a juntada dos comprovantes dos depósitos judiciais, tornem
conclusos para deliberação quanto ao levantamento e extinção da execução. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: DIRCE LEITE
VIEIRA (OAB 322997/SP), HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0715/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º