Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 467 ratificando-se os demais atos praticados. Após, considerando serem os herdeiros todos maiores e capazes, defiro a expedição de alvará, autorizando o espólio representada pela inventariante proceder o levantamento dos resíduos previdenciário, objeto dos benefícios números 41/137.801.329-5 e 21/126.909

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 719 BALDAN (OAB 155747/SP) Processo 1001652-96.2017.8.26.0274 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José dos Santos Silva - Ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/ SP) Processo 1001714-05.2018.8.26.0274 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 618 do Julgamento: 05/10/2017; Data de Registro: 17/10/2017 grifo meu).3.3. No caso dos autos, analisando os holerites acostados às fls. 408/409, bem como a carteira de trabalho de fls. 410/415, verifico que o embargante aufere rendimento líquido mensal inferior a 3 (três) salários mínimos.Ademais, foram acost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 582 estão submetidos aos seguintes regramentos:a) período trabalhado até 28/04/1995 (data da entrada em vigor da Lei nº 9.032/1995): a caracterização do tempo especial dá-se: a1) por categoria profissional, ou seja, as atividades desenvolvidas pelo trabalhador devem estar incluídas nos Anexos I e II, do Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 394 em caso de discordância quanto aos valores (diminuir o peticionamento auxilia os trabalhos do cartório). Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 514 Processo 1001940-44.2017.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Devanir de Campos Bueno - À parte contrária para contrarrazões - ADV: ARIOVALDO DESSIMONE (OAB 84922/SP), ERIC FABIANO PRAXEDES CORRÊA (OAB 264461/SP) Processo 1002005-05.2018.8.26.0274 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 598 provisórias. Natureza subsidiária e complementar. Art. 1.696 do CC. Conclusão n. 44 do Cnetro de Estudos desta Corte. Descabimento, por ora. 1 A obrigação alimentar dos avós é de caráter subsidiário e complementar, de modo que só pode ser afirmada quando comprovado que ambos os genitores, ainda que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 426 importante para o requerente do que para o requerido, como é o caso dos autos. 4. In casu, verifico, mediante juízo de cognição sumária, que estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência pleiteada pela requerente. Da leitura das alegações constantes da petição in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 437 cotação média do milho no mês de janeiro de 2016.Condeno as requeridas a arcarem com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 4º, inciso III, do CPC. Cada uma das rés responderá po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1069 Manifeste-se a autora quanto a contestação apresentada. - ADV: VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP), EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP) Processo 1001918-83.2017.8.26.0274 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Donizete Aparecido Rodrigues - Presentes as condiç�