Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2856 simples a ser emitido gratuitamente no site www.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional.Tudo, sob pena de extinção da ação. Int. - ADV: JOÃO VICTOR CORDEIRO MACHADO (OAB 365028/SP), LUIZ FELLIPE PRETO (OAB 51793/PR) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1807 FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Processo 1000539-19.2016.8.26.0347/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Roberta Cristina Passari Olimpio - Prefeitura Municipal de Matão - Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1643 Cristiani de Carvalho Grigoletto Zafalon - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Concedo à requerente a gratuidade judiciária pleiteada.Reputo dispensável a realização de audiências nesse momento processual.Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, pois presume-se a legitimidade dos ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2014 Processo 1000305-03.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Angélica dos Santos Assaiante - Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Observo que a questão debatida nos autos insere-se no Incidente de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1439 (OAB 384588/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Processo 1000305-03.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Angélica dos Santos Assaiante - Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pela presente f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1419 RELAÇÃO Nº 0520/2017 Processo 1001940-87.2015.8.26.0347/04 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Isabel Schitini Calabrez - Prefeitura Municipal de Matão - 1- Intime(m)-se o(s) executado(s), nos termos do artigo 513 §2º do novo CPC, na pessoa de seu procurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1740 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Observo que a questão debatida nos autos insere-se no Incidente de Resolução de Demanda Repetitivas de n° 2246948-26.2016.8.26.0000 e o processo deve ser suspenso, nos termos do art. 982, I , do Código de Processo Civ