Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2830 de Processo Civil. No que tange ao pedido de pesquisa de bens vinculados ao CNPJ, em se tratando de empresário individual, anoto que desnecessária a instauração de incidente para desconsideração da personalidade jurídica, posto que nesta espécie o CNPJ é apenas uma ficção jurídica, existente unic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2695 cumprimento do mandado de prisão. Intime-se. - ADV: RAFAEL CAETANO DA SILVA JUNIOR (OAB 63230/SP), GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP) Processo 0010202-46.2019.8.26.0624 (processo principal 1000384-92.2015.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3187 de guarda promovida por R.G.O. em face de H.C.C., sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, 2ª figura, do Código de Processo Civil. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2621 RELAÇÃO Nº 0715/2020 Processo 0002472-47.2020.8.26.0624 (processo principal 1000605-36.2019.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Cristina Sodré - Vistos. Fls. 77/78: Providencie a serventia o reenvio do alvará de fl. 66, devidamente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2724 de conciliação em todos os processos inviabilizará a almejada celeridade no provimento jurisdicional, na medida em que é cediço a insuficiência de estrutura física e pessoal para abarcar toda a demanda de ações que são propostas diariamente neste Comarca. Ademais, diante das especificidades de cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3479 disposto no artigo 1289 das NSCGJ, intime-se o peticionário para que promova o peticionamento intermediário; após, remetamse os autos ao distribuidor para cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: BRUNO GIOVANI COSTA (OAB 390128/SP) Processo 1001899-89.2020.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível -