Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 22 Juventude; Ação: Perda ou Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1017170-17.2021.8.26.0071; Assunto: Destituição de Poder Familiar; Apelante: É de O. C.; Advogado: Rodolpho Gomes Pavanato (OAB: 362419/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B. 1500989-86.2022.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 379 Alexsandra Manoel Garcia (OAB: 315805/SP); Apelante: A. S.; Advogada: Alexsandra Manoel Garcia (OAB: 315805/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4406 informe(m) as provas que deseja(m) produzir, indicando, com precisão quais fatos pretendem demonstrar com cada prova requerida, justificando a pertinência e utilidade, sob pena de indeferimento, já que o simples “protesto genérico” não é suficiente para justificar a realização de instrução, às ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5929 CONCESSÃO DIREITO À SAÚDE PRESERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL E SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA ARTIGOS 5º E 196 DA CF EM SE TRATANDO DE MANDADO DE SEGURANÇA, É EXCEPCIONAL O CABIMENTO EM AÇÕES PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE, POIS INVIÁVEL A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL EXCEÇÃO AO CASO CONCRETO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4609 exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, confirmando a medida liminar já deferida, para determinar que a requerida realize à matrícula da parte autora em vaga de estabelecimento de educação infantil próximo de sua residência (até 2km), em unidade a ser escolhida mediante critério discricionário da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2837 requisitos legais aptos à concessão da liminar pleiteada nesta fase de cognição sumária. Com efeito, a tutela provisória somente deve ser concedida se houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A despeito das argumentações lan�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4575 de Conflitos e Cidadania desta Comarca. CITE(M)-SE o(a,s) réu(ré), inclusive da emenda, por mandado para integrar a relação jurídico-processual (artigo 238, do NCPC), bem como INTIME-SE para comparecer à audiência e oferecer contestação por petição no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5070 Portal Eletrônico. - ADV: NAYARA DIAS DOS SANTOS (OAB 386437/SP) Processo 1001522-91.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.G.A.L. - - Y.G.A.L. - Feito nº 2022/000900 Ante a inexistência de fato novo e que pudesse levar este Juízo a laborar novo raciocínio jurídico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4313 Processo 1001024-63.2020.8.26.0481 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.R.O. - M.R.O. - J.L.S.B. - Feito nº 2020/000840 Processe-se a apelação do(a,s) Terceiro Interessado, Sr. J. L. da S. B. intentada(s) a fls. 750/751. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime(m)