Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 EXECTDO : (Espólio De) Julio Di Giovani VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0005276-41.2015.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S.A.B.T. RECLAMADO : S.L.S.T. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001941-94.2015.8.26.0372 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.B.S.S. ADVOGADO : 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1667 Processo 1001402-94.2016.8.26.0372 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Registro Civil das Pessoas Naturais - Luzinete Machado - Vistos.Tratando-se de ação de reconhecimento de união estável, deve haver polo passivo. Assim, emende a autora a petição inicial, incluindo os herdeiros no polo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1770 comprovação de hipossuficiência financeira (fls. 13/17), concedo os benefícios da gratuidade judiciária ao autor. Anote-se. De acordo com a súmula 358 do Superior Tribunal de Justiça, a exoneração da pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade depende de prévio contraditório. Nestes termos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2106 São Paulo - www.cnbsp.org.br, “link” Busca Testamento; 2) Primeiras declarações acompanhadas de toda a documentação comprobatória; 3) Documentos e representações processuais de todos os herdeiros (e cônjuges); 4) Certidões negativas (tributos imobiliários e receita federal); 5) Os lançamentos fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1788 indicada pelo juízo, ou diretamente à requerente, mediante recibo. Oficie-se à empregadora do requerido para os descontos.2.1 Quanto ao pedido de decretação de divórcio de forma liminar, a exemplo da manifestação ministerial retro, verifico inexistir a possibilidade de proferir decisão a respeito sem o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1816 Vistos.Em razão do descumprimento do acordo pelo executado, decreto a sua risão civil pelo prazo de trinta dias.Apresente a exequente memória atualizada do débito. Após, proceda a zelosa serventia a expedição do mandado de prisão.Intime-se. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1856 Divórcio Consensual - Sem Menor - CEJUSC - ADV: THIAGO CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP) Processo 1001024-41.2016.8.26.0372 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.P.G.S. - Vistos.Cumprida a tutela jurisdicional, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: THIAGO CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP) Processo 10010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1784 às 15:30 horas, a fim de ser realizada a PERÍCIA MÉDICA, perante o INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC, na Rua Barra Funda, nº 824. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP) Processo 1001945-34.2015.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 740 para a defesa de seus interesses. Com relação ao pedido de antecipação da tutela, reputo configurada a verossimilhança das alegações dos autores, notadamente o documento de fl. 13 que comprova a situação de desemprego de sua genitora, indicando a existência de dano irreparável. Assim, defiro o pedi