TJSP 04/07/2016 - Pág. 2106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2149
2106
São Paulo - www.cnbsp.org.br, “link” Busca Testamento; 2) Primeiras declarações acompanhadas de toda a documentação
comprobatória; 3) Documentos e representações processuais de todos os herdeiros (e cônjuges); 4) Certidões negativas (tributos
imobiliários e receita federal); 5) Os lançamentos fiscais dos imóveis; 6) Plano de partilha; 7) Recolhimentos dos tributos e cópia
do protocolo junto à Secretaria da Fazenda de São Paulo, referente à declaração e recolhimento do ITCMD; 8) Junte-se a guia
de recolhimento referente à taxa de Previdência da OAB. III Aguarde-se o cumprimento deste pelo prazo de 60 dias. No silêncio,
aguarde-se no arquivo.Int. - ADV: NABIH ASSIS (OAB 24138/SP)
Processo 1001513-78.2016.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.A. - J.R.A. - Vistos.1. Diante da indicação de fls.
06, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(a) requerente, nomeando o(a) Dr(a). Fernando Vital de Lima Junior,
para a defesa de seus interesses. 2. Designo audiência para o dia 08 de agosto de 2016, às 11 horas e 30 minutos. A audiência
será realizada no CEJUSC, localizado no prédio deste Fórum.3. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de
quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem
as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato
atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do
valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a
parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá
informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar
em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo
formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Intimese. - ADV: FERNANDO VITAL DE LIMA JUNIOR (OAB 370733/SP)
Processo 1001553-94.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - G.R.P. - J.S.S. - (AUTOR, APÓS LIBERAÇÃO
DO OFÍCIO NOS AUTOS, IMPRIMI-LO PARA ENTREGAR ÀEMPRESA DO REQUERIDO) - Vistos.1- Oficie-se como requerido
à fl. 106.2- Às contrarrazões.3- Após, ao Ministério Público.4- Em seguida, subam os autos. Intime-se. - ADV: LETICIA PAULA
MARINHO DE AVILA (OAB 368875/SP), MAYARA GONÇALVES (OAB 367256/SP), RENATA GUEDES GARRONES MACHADO
(OAB 265591/SP)
Processo 1001567-44.2016.8.26.0372 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Francisca Graciani
Inocencio - Vistos.A autora deverá juntar aos autos a anuência dos filhos em comum com o de cujus. Prazo: 15 dias. Oficiese o INSS solicitando a remessa para este Juízo da certidão de dependentes habilitados perante a Previdência Social, ou da
inexistência destes.Intime-se. - ADV: DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP)
Processo 1001608-36.2015.8.26.0084 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcia Regina Gonçalves Garandy Milton Garandy - Vistos.Tendo em vista a existência de interesses de menor no presente feito (fl. 32), abra-se vista ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: CIBELE CORBELLINI LIMA CHIACCHIO (OAB 111833/SP)
Processo 1001678-62.2015.8.26.0372 - Interdição - Tutela e Curatela - T.P.S. - V.A.S. - Às partes, manifestarem-se sobre o
laudo pericial, dentro do prazo legal. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1001945-34.2015.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.P.G. - M.C.G. - - M.G. - F.R.G.M. - - F.G. - - M.G. - - P.G.P. - Vistos.Revejo o item 1 de fl. 233, e concedo às partes os benefícios da gratuidade judiciária.
Anote-se.Audiência de instrução, debates e julgamento designada às fls. 233/235.Intime-se à autora para prestar depoimento
pessoal.Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas. Intime-se. - ADV: BRUNO RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/
SP), DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP), ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP), MARICEL
PREZZOTTO ELIAS DE CARVALHO (OAB 172812/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1002023-28.2015.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.M.G. - A.G. - A.M.S. Vistos,Concedo ao requerido os benefícios da gratuidade judiciária.HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as
partes (fls. 30/31) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487,
III, letra “b”, do do CPC. Oficie-se para abertura de conta bancária em favor da genitora do autor.Com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: ANA PAULA DA SILVA BUENO (OAB 205838/SP), JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO
(OAB 366503/SP)
Processo 1002065-77.2015.8.26.0372 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - J.A.C.N. - V.L.G.N. - Vistos.1- Anote-se a
desnecessidade da intervenção do Ministério Público no presente feito.2- Especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, as provas
que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de
eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a produção de prova oral, no mesmo ato e prazo, deverá ser depositado
o rol de testemunhas, sob pena de preclusão.Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP), RAIANE
BUZATTO (OAB 367905/SP)
Processo 1015772-13.2015.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Édina de Fátima Rodrigues - Camilo Donizete
Pinto de Almeida - Imprimir o alvará disponível através do ESAJ. - ADV: JULIANA CRISTINA FABIANO DE AGUIRRE (OAB
248188/SP), EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP)
Processo 4002306-52.2013.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.S. - E.S.F.S. - Vistos.Fl. 74: Arbitro os honorários
do(a) Defensor(a) nomeado(a) no patamar máximo previsto em tabela. Expeça-se certidão. Após, ao arquivo.Intime-se. - ADV:
CAETANO FERNANDO DE DOMENICO (OAB 303699/SP), VALMIR VICENTE DE SOUZA (OAB 279422/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL IMBRUNITO FLORES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUFINO MARINHO GUSMÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0214/2016
Processo 1000943-29.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Lucia
Vieira Terra - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MANIFESTAR SOBRE O LAUDO SOCIAL. - ADV: DANYEL DA SILVA
MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 1001041-77.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ciro
Olimpio da Silva - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Autor, manifestar-se em réplica dentro do prazo legal.
- ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP),
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