Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : E.C.C. ADVOGADO : 264042/SP - Selma Sueli Barreto Dias REQDO : M.S.R. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001389-59.2021.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LENICE ALEXANDRE ALVES REQDO : Fernanda Rodrigues VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 20 arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP) Processo 0007425-69.2011.8.26.0236 (236.01.2011.007425) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Ibitinga - Tendo em vista o exposto, comunique-se a extinção e, oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 18 Social - INSS - Ciência ao requerente/exequente, da juntada aos autos de cópia da interposição do Agravo de Instrumento pelo requerido/executado. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP) Processo 0001921-33.2021.8.26.0236 (processo principal 0005173-64.2009.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 26 - Vistos. Segundo a Lei nº 12.153/09, que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública, em seu art. 2º, § 4º, associado à previsão constante do artigo 9º do Provimento CSM nº 2.203/2014, com a redação que lhe deu o Provimento nº 2.321/16, estabelecem que os Anexos do Juizado Especial são compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 34 RELAÇÃO Nº 0384/2022 Processo 0002189-87.2021.8.26.0236 (processo principal 1000682-79.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.H.C.S. - Nos termos do COMUNICADO CG Nº 390/2018 , as Cartas Precatórias que devam ser cumpridas nos foros do Tribunal de Justiça de São Paulo: deverá o Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 18 (OAB 328945/SP) Processo 1001582-23.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - D.M.M. - E.G.C. e outro - Vistos. Considerando as manifestações lançadas nos autos, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 49 BORNEA (OAB 288430/SP) Processo 1001817-87.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - R.M. - Vistos. Fls.94: Defiro a exclusão da tarja “ segredo de justiça”. Refaça-se a citação. Intimem-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 43 Fl. 98: fixo os honorários nos termos do Convênio DPE/OAB-SP. Oportunamente, expeça-se certidão. Intimem-se. - ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), MATEUS RODRIGUES GONÇALVES (OAB 85981/MG) Processo 1001344-82.2014.8.26.0236 (apensado ao processo 1000919-55.2014.8.26.0236) - Embargos à Execução DIREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 24 Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 28 em tendo o perito verificado a redução da capacidade funcional, há enquadramento nas situações previstas no anexo III do Decreto nº 3048/99 (Regulamento da Previdência Social)? Em qual item?; 20) outras observações que julgar convenientes. B) Fixo os honorários do perito judicial em R$600,00. Lembro, a