TJSP 08/04/2022 - Pág. 43 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
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Fl. 98: fixo os honorários nos termos do Convênio DPE/OAB-SP. Oportunamente, expeça-se certidão. Intimem-se. - ADV:
LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), MATEUS RODRIGUES GONÇALVES (OAB 85981/MG)
Processo 1001344-82.2014.8.26.0236 (apensado ao processo 1000919-55.2014.8.26.0236) - Embargos à Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - LUCIA HELENA GUANDALINI PONCHE ME - - VALENTIM APARECIDO PONCHE - Banco Santander
(Brasil) S/A - Decurso de prazo. Manifestem-se as partes acerca da satisfação integral do acordo. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1001448-30.2021.8.26.0236 - Requerimento de Reintegração de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - Porto
de Areia Itaju Ltda - Luiz Antonio Longuini - Ciência ao requerido/executado, da juntada aos autos de cópia da interposição do
Agravo de Instrumento pelo requerente/exequente. - ADV: RODRIGO JOÃO ROSOLIM SALERNO (OAB 236958/SP), ÉRICA
PASSARELLI (OAB 403888/SP), RODRIGO SILVEIRA LIMA (OAB 204359/SP), ROGERIO SILVEIRA LIMA (OAB 185989/SP)
Processo 1001448-30.2021.8.26.0236 - Requerimento de Reintegração de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - Porto de
Areia Itaju Ltda - Luiz Antonio Longuini - Vistos. Informe o agravante se houve a concessão de efeito suspensivo(fls.278/315),
no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: ÉRICA PASSARELLI (OAB 403888/SP), RODRIGO JOÃO ROSOLIM SALERNO (OAB
236958/SP), RODRIGO SILVEIRA LIMA (OAB 204359/SP), ROGERIO SILVEIRA LIMA (OAB 185989/SP)
Processo 1001484-72.2021.8.26.0236 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - F.A.C. - C.R.C. - - K.S.C.S. - R.A.C.J. - Vistos. Fls.276/279 e 497/500: Sobre os documentos juntados e sobre o pedido de alvará judicial, manifeste-se a
inventariante,no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista ao MP. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB
132023/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 145786/SP)
Processo 1001740-25.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA - BANCO
BRADESCO (FINASA) - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS - Providencie o(a) requerido(a)/executado(a) a taxa relativa ao
desarquivamento do feito, no valor de R$ 38,74, conforme Comunicado nº 211/2019 (Recolhimento em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). - ADV: VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP), BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001783-59.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - JOAQUIM DE CAMARGO e outros - BRADESCO
(FINASA) - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS - Providencie o(a) requerido(a)/executado(a) a taxa relativa ao
desarquivamento do feito, no valor de R$ 38,74, conforme Comunicado nº 211/2019 (Recolhimento em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), VANDA
CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001822-46.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.B.V. - - J.C.V. - Vistos. Cobre-se a
devolução da carta precatória, devidamente cumprida. Intimem-se. - ADV: GABRIEL ROSSETO BORGES (OAB 356384/SP)
Processo 1001891-78.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Leonardo José Rodrigues
Amorim - José Maria Simões Redi - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos (fls. 185/194) porque tempestivos e,
no mérito, nego-lhes provimento. Aduz o embargante que o juízo incidiu em erro e omissão, visto que deixou de observar a
jurisprudência do E. TJSP e a legislação de trânsito. Sem razão, contudo. Primeiramente, observo que o juízo fundamentou
o julgado, esclarecendo as razões pelas quais julgou improcedente o pedido inicial. Não há qualquer omissão a ser sanada.
Pretende o embargante a modificação do julgado, o que se dá mediante manejo de recurso diverso. Ante o exposto, NEGO
PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos, mantendo a sentença (fls. 178/180) tal qual lançada. Cumpre salientar
que carece de correção apenas a sucumbência, eis que estabelecida porcentagem sobre valor da condenação, quando deveria
ser do valor da causa. Assim, corrijo de ofício o erro material e onde se lê: “10% do valor atualizado da condenação”, leia-se:
“10% do valor atualizado da causa”. Int. Ibitinga, 06 de abril de 2022 - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB
320973/SP), MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP)
Processo 1001898-17.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Conversão - CELSO CIONI - Vistos, O feito não está
maduro para sentença. Compulsando os autos, observa-se que em nenhum dos laudos periciais (fls. 110/119 e 251/277) foi
analisado o trabalho do autor junto a empresa Rural Citro Agro S/C Ltda (08/02/1988 a 31/05/1989). Assim, esclareça o autor
se é possível a perícia direta. Em 15 dias. Após, intime-se o perito para complementar o laudo. Sem prejuízo, providencie a
serventia a exclusão da peça de fls. 278/312, que refere-se a outro processo, como bem observado pelo autor. Oportunamente,
renove-se vista às partes e tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1001925-29.2016.8.26.0236 - Interdição/Curatela - Família - O.I.S. - D.I.S.L. e outros - Vistos. Aguarde-se por
mais trinta dias. Não havendo cumprimento, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para, no prazo de cinco (05) dias, dar regular
tramitação ao processo, sob pena de extinção. Publique-se na Imprensa Oficial. Intimem-se. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI
(OAB 209662/SP), KARINA SALES LONGHINI (OAB 345504/SP)
Processo 1001945-44.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Anaiza Ana de Souza Silva Vistos, Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05/05/2022, às 15h00min, a ser realizada de forma
VIRTUAL, com a utilização da ferramenta “Microsoft Teams”. Cadastre-se na pauta e no aplicativo, disponibilizando-se o link de
acesso nos autos, intimando-se disso, as partes. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada
do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por
carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da
data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, nos termos do artigo 455, § 1º, do
Código de Processo Civil. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte pode
comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindose, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação (art. 455, § 2º). Intimem-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1001951-27.2016.8.26.0236 - Separação Consensual - Família - J.S. - - C.S. - Vistos. Arquivem-se. Intimem-se.
- ADV: FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/SP), RICARDO TOFI JACOB (OAB 100944/
SP)
Processo 1002007-84.2021.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Instaladora Elétrica Longhini Ltda Fls. 145/157: manifeste-se a exequente. - ADV: KARINA SALES LONGHINI (OAB 345504/SP)
Processo 1002073-69.2018.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Valter Agnaldo Gilavert Eireli - Vanessa Aparecida Vicente
- Manifeste-se o(a) requerido/executado sobre a petição e documentos juntados aos autos. - ADV: BRUNO ZANIBONI (OAB
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