Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 490 de Tráfego Internacional - STI/MAR de proibição de deixar o Brasil e de expedição de novo passaporte pelo prazo de 1 ano, sendo que tal medida será imediatamente levantada caso o débito venha a ser quitado em prazo inferior. Determino, ainda, o cancelamento dos cartões de crédito que porventura estivere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2727 120 - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP) Processo 0002851-71.2011.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Márcia Regina de Camargo - Neile Botechia - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, para dar andamento ao processo. Decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 530 RELAÇÃO Nº 0943/2018 Processo 0000231-28.2007.8.26.0666 (666.07.000231-2) - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - José Francisco Camargo - - Guiomar Malvezzi Camargo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 670 acima estabelecido, requisite-se a nomeação de curador especial para que defenda os interesses do revel, nos termos do artigo 72, inciso II, do CPC. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1001803-21.2015.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 552 sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5. Cite-se e intime-se o réu pessoalmente, por mandado a ser cumprido por oficial de justiça. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 591 em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (CPC, art. 774). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. Desde já, com fulcro no que prevê o artigo 846 do CPC, defiro, se necessário, o reforço pol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 578 inexiste previsão legal para tanto. Determino à parte autora que providencie o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: MARIA EUFRASIA DA SILVA (OAB 09232/DF) Processo 1001665-20.2016.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2002 II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais e processuais; III tendo o réu alegado em sua contestação ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado pelo autor, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 514 do item “2”, será considerado que houve o cumprimento integral do acordo, ou havendo informação pela parte credora de quitação/cumprimento, desde já DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e determino o arquivamento definitivo do feito (mov. 61615). 4. Por fim, para expedição de eventual certidão de honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 738 Processo 1001911-74.2020.8.26.0666 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Luiz Fabiano Pauloski - - Maria Gabriela Bonitatibus Lício Corrêa Barbosa Pauloski - Gelson José de Souza - VISTOS. Os Embargos devem ser conhecidos, eis que tempestivos. Contudo, são improcedentes eis que