Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 PROCESSO :1001939-51.2020.8.26.0372 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : A.L.C.S. ADVOGADO : 416457/SP - Nathalia Galizia Rita REQDA : S.S.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001940-36.2020.8.26.0372 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.P.R. ADVOGADO : 440270/SP - Ana Carolina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2902 PAULA MARTINS (OAB 287275/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2022 Processo 1000104-57.2022.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Emerson, registrado civilmente como Emerson Martins Soares - “Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2769 RUAN HENRIQUE DA SILVA ROSA - Vistos. Tendo em vista a renúncia ao direito de representação formulada pela vítima (fls. 18/20), JULGO EXTINTA a punibilidade de NELSON RODRIGUES DA SILVA, FRANCISLENE FONTENELE DA SILVA e HILDA MARIA DE JESUS BRITO, nos termos do artigo 107, V, do Código Penal. P.I.C. e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2365 ação, calculadas segundo o índice de preços ao consumidor amplo especial (IPCA-E), e juros de mora incidentes a partir da citação, calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2465 da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2597 Imobiliarios Ltda - Autor, recolher custas no valor de R$ 361,83 para a publicação do edital, em 05 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP) Processo 1001579-92.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spal Indústria Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2350 e legais efeitos, suspendendo a execução até o integral pagamento da dívida, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo do acordo, manifeste-se o credor se houve o seu cumprimento. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para extinção, na forma do art. 924

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2048 ao art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, na parte que trata sobre a correção monetária. Os juros de mora (conforme fundamentação supra), contados desde a citação, devem ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2066 Comercial e Distribuidora de Hortifruti Ltda - Vistos. Fls. 104/105: Para fins de possível penhora dos direitos do executado sobre os bens alienados fiduciariamente, defiro a expedição de ofício à instituição financeira Banco Bradesco S.A. para que forneça, em 15 dias, informações a respeito dos contr