10 resultados encontrados para 1001946-78.2019.8.26.0404 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 PROCESSO :1001946-78.2019.8.26.0404 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Vale do Tijuco Áçucar e Àlcool Ltda ADVOGADO : 82357/MG - Mauro Rubens Franco Teixeira EMBARGDA : Maria Lúcia Martins Coelho VARA:1ª VARA PROCESSO :1001947-63.2019.8.26.0404 CLASSE :SOBREPARTILHA REQTE : Cleusa Aparecida Leon Del
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2632 e extrativa, observar-se-ão os seguintes princípios: (...) II - expirado o prazo, se o proprietário não quiser explorar diretamente a terra por conta própria, o parceiro em igualdade de condições com estranhos, terá preferência para firmar novo contrato de parceria. Portanto, é de rigor o provimento
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2550 não havendo havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, CERTIFIQUE a serventia e PROVIDENCIE via portal de depósito a juntada do depósito judicial aos autos e INTIME-SE a parte credora/exequente para providenciar ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônic
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2680 Processo 1000204-23.2016.8.26.0404/02 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vitórya Aleixo Antônio da Cruz - C.H.C.J. - Vistos. Fls. 318: Intime-se a parte autora, via mandado, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundament
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2680 Processo 1000204-23.2016.8.26.0404/02 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vitórya Aleixo Antônio da Cruz - C.H.C.J. - Vistos. Fls. 318: Intime-se a parte autora, via mandado, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundament
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2642 118430/SP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP) Processo 1000123-69.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Miguel Reginaldo Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2226 arbitro os honorários advocatícios no valor máximo previsto na Tabela da OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão. Ante o desinteresse recursal, homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Arquive-se o presente processo digital,
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2492 Processo 1000054-37.2019.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.F.S. - D.F.S. - Fls.101/111 : Recurso de apelação apresentado. Manifeste-se a parte autora no prazo de quinze dias em contrarrazões. - ADV: KEZIA CAMARGO DELEFRATI (OAB 378799/SP), LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2126 inventariante os itens 5 ( Certidão negativa de débito Estadual e municipal), 7 e 10 da decisão de f. 29/31, no prazo de 20 dias. Após, faça-se vista à Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 360969/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515