Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 EXEQTE : SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE ADVOGADO : 375307/SP - Karine Silva de Luca EXECTDA : Renato Saliba VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1001944-62.2020.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcela de Almeida Leandro ADVOGADO : 413140/SP - Fernando Bitencourt R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1154 Processo 1000699-16.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - S.F.D. - Vistos. Petição de fls. 117: Nada a apreciar. Se tem interesse na execução do julgado, proceda a abertura do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2315 SP), ANDREZA LOVERLY SILVA DE AQUINO (OAB 445118/SP) Processo 1004842-53.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Salete Navas Leite Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se as partes requerendo o que de direito no prazo de 10(dez)dias, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3212 de valor ou bens suficientes para satisfação do débito, conforme ordem de preferência do artigo 835 do CPC. 2- Do mesmo mandado deverá constar, ainda, a intimação do executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante depósito de 30% do valor do débito, requerer o pagamento do valor restante em 06 p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2401 MELLO (OAB 185465/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP) Processo 1001904-80.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Riam Augusto de Oliveira Martins - Vistos. Preliminarmente, providencie o autor, o encarte do comprovante de residência atualizado em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2897 de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para reconhecer o direito à isenção do pagamento do IPVA incidente sobre o veículo automotor da marca Toyota, modelo Yaris SA XL15LIVE, Renavam 01231572202, ano 2020, cor branca, placa GFV3B09, de propriedade do requerente. Torno definitiva a tutela antecipada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1141 441081/SP) Processo 1000383-03.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thayna Jaquiceli dos Santos - Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Em razão do reconhecimento da litigância demá-féda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2219 intempestividade. Aguarde-se o prazo para manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo exequente. Intime-se. - ADV: CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672/SP), CARLOS JOSE DE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28042/SP) Processo 0001441-24.2021.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2525 ALG0920, ano 2001; apenas se este for encontrado na posse do executado pois, como é cediço, o registro da repartição de trânsito não é fonte de prova dominial, mas simples controle de natureza fiscal e administrativa, nomeando-se o(a) exequente, ou seus representante locais, como depositário fiel. No ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2551 Deixo de condenar o vencido à verba de sucumbência diante do disposto no artigo 55, caput, da Lei 9.099/95, bem como, por não vislumbrar hipótese de litigância de má-fé. Ressalte-se que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deve