Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 PROCESSO :1001939-51.2020.8.26.0372 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : A.L.C.S. ADVOGADO : 416457/SP - Nathalia Galizia Rita REQDA : S.S.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001940-36.2020.8.26.0372 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.P.R. ADVOGADO : 440270/SP - Ana Carolina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2404 Vistos, O pedido de tutela de urgência comporta deferimento. Alega o autor que celebrou contrato para confecção e instalação de móveis planejados, mas que a ré haveria informado que não os entregaria, descumprindo o contrato. Conforme documentos juntados pelo autor, é possível verificar que ainda res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2048 ao art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, na parte que trata sobre a correção monetária. Os juros de mora (conforme fundamentação supra), contados desde a citação, devem ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5160 Oliveira Lisboa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sem sucumbências, com fulcro no artigo 55 da Lei 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2066 Comercial e Distribuidora de Hortifruti Ltda - Vistos. Fls. 104/105: Para fins de possível penhora dos direitos do executado sobre os bens alienados fiduciariamente, defiro a expedição de ofício à instituição financeira Banco Bradesco S.A. para que forneça, em 15 dias, informações a respeito dos contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2183 moldes acima fixados, observando-se a prescrição quinquenal anterior ao ajuizamento da ação, deduzindo-se os valores pagos a este título, quando calculado sobre o salário mínimo. As prestações em atraso serão pagas com juros de mora e atualização monetária, sendo que a fixação deve adequar-se ao